Ministros do STF promovem bate-boca por causa de uma questão de ordem

Uma questão de ordem proposta pela defesa de João Paulo Cunha fez o clima esquentar no plenário do STF  na tarde de ontem. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski voltaram a se desentender, após o primeiro optar por negar, sem consultar os colegas, o pedido para que a definição da pena do deputado fosse suspensa para aguardar o voto de Teori Zavascki, que toma posse hoje na Suprema Corte. O motivo era o fato de apenas cinco magistrados estarem aptos a votar, devido à aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que havia condenado o petista por lavagem de dinheiro.

Indignados, o revisor e os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli não aceitaram a decisão isolada de Barbosa. Lewandowski observou que o STF é um órgão colegiado e criticou a postura do presidente da Corte, que rebateu: “Vossa Excelência está insurgindo contra a figura do presidente”, afirmou Barbosa. Após muita discussão, o chefe do Judiciário cedeu. Na questão de ordem, o próprio revisor avaliou que a pena de Cunha por lavagem deveria ser calculada apenas pelos cinco ministros que o condenaram. Marco Aurélio foi voto vencido e criticou Barbosa, que disse: “Detesto repetição de procedimentos e perda de tempo”.

Enquanto definiam as medidas alternativas que os dois réus condenados a menos de quatro anos cumprirão, os ministros criticaram a estrutura para o cumprimento de penas no Brasil. Gilmar Mendes sugeriu que a Justiça deveria conceder habeas corpus coletivos e aplicar “medidas que impõem algum constrangimento” ao governo.

PENAS REVISTAS O STF volta a se reunir na quarta-feira para apreciar as últimas questões do julgamento, que deve ser concluído na semana que vem. Entre as pendências estão a cassação automática dos mandatos dos deputados condenados. Antes, porém, os ministros vão reavaliar as penas dos réus. O ministro Marco Aurélio sugere punições menores, por considerar que há crimes da mesma espécie que só podem ser punidos uma vez. Barbosa, entretanto, quer aumentar a pena de alguns réus por corrupção, incluindo o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Para o relator, o plenário cometeu um equívoco na fixação da punição de Costa Neto pelo crime de corrupção passiva. Segundo ele, a pena de dois anos e seis meses por corrupção passiva, por Costa Neto ter recebido dinheiro do esquema, representou “o absurdo dos absurdos”.

Aumento salarial

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto reajustando o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 a partir de 1º de janeiro de 2013, representando um aumento de 5%, conforme propôs a presidente Dilma Rousseff no Orçamento Geral da União para o próximo ano. O projeto também segue os reajustes salariais até 2015 negociados pelo governo com os servidores públicos, estabelecendo 15,8% distribuídos em três anos. A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de seguir para o plenário da Casa.