Por R$ 5,83 milhões, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai colocar à venda uma rua sem saída de 589 metros quadrados no Itaim-Bibi, na zona sul. Para o governo, a rua Oswaldo Imperatrice, uma travessa da movimentada rua Leopoldo Couto de Magalhães, não é adequada para receber nenhum projeto paisagístico e serve apenas de acesso a donos de imóveis comerciais da avenida Brigadeiro Faria Lima.

Mas não é isso o que dizem moradores e comerciantes da região. Segundo eles, a rua terá um novo prédio. Os vizinhos sabem apenas que a Birmann Empreendimentos comprou os terrenos. Na verdade, a empresa gerencia projeto para um grupo de investidores, a Faria Lima Traine Properties. A reportagem entrou em contato com a Birmann, que informou que nenhum porta-voz do grupo de investidores estava disponível para entrevista.

“Não há dúvida de que um empreendimento de prédios vai ocupar essa rua. Está bem clara a intenção do projeto”, afirmou o vereador Cláudio Fonseca, líder do PPS. O governo, entretanto, nega que exista favorecimento para a iniciativa privada ou para o mercado imobiliário com a proposta. A Birmann Empreendimentos confirma que o terreno receberá um prédio comercial, um teatro e uma praça.

Kassab pediu autorização para vender a rua por meio de licitação em projeto de lei enviado ontem aos vereadores. Segundo o líder de governo, Roberto Tripoli, o prefeito quer vender 20 áreas públicas até o fim do ano. Os novos projetos devem chegar ao Legislativo até a próxima terça-feira.

Com apoio hoje de 42 dos 55 vereadores, Kassab não vai ter dificuldades para aprovar suas propostas em “pacotes” de votações marcados para as próximas duas semanas. A base governista já se articula para aprovar os textos em “sessões relâmpagos” da Comissão de Constituição e Justiça antes de colocá-los para duas votações no plenário.

E foi assim na quarta-feira (28) que os parlamentares governistas organizaram um congresso de comissões para avaliar a legalidade de 19 projetos, entre eles o da proposta de venda da Rua Oswaldo Imperatrice. Poucos parlamentares sabiam ao certo de que se tratava o Projeto 477/12 do Executivo, publicado nessa quarta-feira no Diário Oficial da Cidade. Sua chegada à Câmara foi informada em plenário pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), às 17h45.

Outro lado

O governo argumenta que a venda teve pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral do Município, da Subprefeitura de Pinheiros, das Secretarias de Negócios Jurídicos e de Planejamento e da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município. Diz ainda que seria inviável construir uma área verde no espaço da rua sem saída. A Subprefeitura de Pinheiros informou que vai verificar se existe ocupação ilegal na via.

Pelo projeto, o dinheiro da venda será aplicado “em áreas essenciais para o atendimento da população”. Mas não há definição se o dinheiro será investido, por exemplo, na construção de creches ou hospitais..