Diego Abreu
Brasília – Teori Zavascki tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em solenidade realizada nessa quinta-feira à tarde, que reuniu autoridades dos Três Poderes. O novo integrante da Suprema Corte foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga decorrente da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que completou 70 anos em setembro. Agora, o STF volta a ter 10 ministros, mas ainda falta um, para a vaga de Ayres Britto, que se aposentou no começo do mês.
Como tradicionalmente ocorre nas posses de novos ministros, não há discursos. A solenidade foi rápida e durou apenas 10 minutos. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, abriu a sessão solene às 16h14. Na sequência, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional, antes de Zavascki ser conduzido para prestar o Compromisso de Posse pelo decano da Corte, Celso de Mello, e por Rosa Weber, que até então era a integrante com menos tempo de Casa.
Aos 64 anos de idade, Teori Zavascki poderá integrar a Corte até 2018, quando completará 70 anos. Em entrevista na última terça, o ministro afirmou que não vai participar da parte final do julgamento do mensalão.
Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), mas fez carreira em Porto Alegre, onde se graduou em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele é mestre e doutor pela mesma instituição. O novo integrante do STF foi advogado do Banco Central antes de ingressar na magistratura, em 1989. Ele foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que engloba os três estados da Região Sul, antes de ser indicado para uma cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Zavascki atuou por nove anos no STJ até ser escolhido para a STF.
Incompleto Mesmo com a posse de Zavascki, o Supremo não ficará com sua composição completa, de 11 ministros. As atenções se voltam agora para quem vai substituir o ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou há duas semanas. Dilma tem dado sinais de que não pretende acatar indicações partidárias. Conforme relato de integrantes de sua equipe, o perfil ideal de um ministro do STF é aquele que mantém serenidade mesmo quando pronuncia votos fortes e até mesmo impopulares.
A expectativa é de que a escolha ocorra ainda este ano. Há, porém, a chance de a indicação ser sacramentada somente em fevereiro, pois haveria pouco tempo para que o Congresso aprovasse o nome até o fim de dezembro.