Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações.
Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.
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TSE defende fim de doações de empresasHenrique Neves toma posse como ministro efetivo do TSETSE está atolado de processos contestando vários resultados eleitorais deste anoTSE encerra ano com 700 processos pendentes sobre eleiçõesEleitor que não votou no primeiro turno deve justificar-se até quinta-feiraMais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.
Atualmente, o TSE está sem um membro titular, porque o ministro Arnaldo Versiani concluiu o mandato em novembro. O acervo ficou sob responsabilidade da ministra substituta Luciana Lóssio..