Governo deve mudar indexador da dívida, diz Haddad

A mudança no indexador da dívida de Estados e municípios deve mesmo ser colocada em prática pelo governo federal. Essa é a expectativa do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que já tratou do tema com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo afirmou Haddad nesta segunda-feira (3), o ministro da fazenda "está muito sensibilizado" com este assunto."A pena pela inadimplência (nesse contrato) é mais vantajosa do que honrá-lo, não faz o menor sentido, o contrato é anacrônico", avaliou o petista.

Haddad, que participou nesta segunda do seminário "Novas ventos na política brasileira", promovido pelo jornal Valor Econômico, disse que não há muita alternativa de novos investimentos na capital se o indexador dessa dívida não for alterado, já que isso consome anualmente R$ 4 bilhões dos cofres municipais . "Se isso não for feito, vai comprometer ainda mais a nossa capacidade de investimentos", disse, ressaltando que o alinhamento de sua administração com o governo federal deverá propiciar não apenas a solução desse imbróglio, mas também o restabelecimento da parceria com o governo federal para a realização de projetos e investimentos na cidade. "Vamos voltar a nos aproximar do governo federal para equacionar este problema da dívida e da parceria nos investimentos."

Na avaliação do prefeito eleito da capital, a fixação de um indexador mais adequado aos propósitos dos contratos das dívidas de Estados e municípios deverá ser feito sem a necessidade de levar o assunto ao Congresso Nacional. No seu entender, isso poderá ser feito com a mudança na interpretação desses contratos. Caso seja mesmo implantada, a mudança vai valer para todos os Estados e municípios. "Não faz o menor sentido a inadimplência (calculada com base na taxa Selic mais 1% ao ano) ser mais bem tratada do que a adimplência", frisou o petista.

A cidade de São Paulo está pagando cerca de R$ 4 bilhões por ano somente no serviço da dívida (pagamento de juros e amortização), o que na avaliação de seus gestores compromete os novos investimentos que precisam ser feitos na cidade. Esse montante é resultado do que o município paga anualmente sobre o estoque, avaliado em R$ 58 bilhões, baseado no IGP-DI mais 9% ao ano. Segundo especialistas, a dívida paulistana está indexada a uma taxa de cerca de 18% ao ano.