Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta terça-feira que os municípios e estados produtores de petróleo deem exemplo ao país e vinculem parte dos seus royalties a investimentos na educação. “Os royalties não são renováveis, as futuras gerações não terão acesso a essa riqueza, portanto, temos que pensar no futuro do Brasil”, disse o ministro.
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Para o ministro, a decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso de partilha foi difícil, porém indispensável. “Não podemos quebrar contratos, desestabilizar um ente da Federação de um dia para o outro”, explicou.
Mercadante admitiu que os royalties estão muito concentrados, mas alegou que municípios e estados produtores não têm a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do petróleo na origem. “No caso do petróleo, o ICMS é cobrado no local de destino, onde ele é consumido, então deve haver uma compensação”, ponderou.
Mercadante se disse confiante sobre a aprovação pelo Congresso da medida provisória que vincula integralmente os recursos dos royalties do petróleo de futuros contratos à educação, e cuja tramitação já mobiliza setores da sociedade civil. “Temos chances reais de vencer esse debate e o governo vai se empenhar muito”, garantiu.
O ministro disse que educação de qualidade custa caro e que o Brasil precisa aumentar o investimento no setor para recuperar seu atraso histórico. “Para termos educação em tempo integral de qualidade, com professores bem pagos, que não são no Brasil, precisamos de mais recursos, e o melhor caminho para esse salto são os royalties do petróleo”, declarou..