Marcelo da Fonseca


A mobilização de parlamentares, prefeitos e governadores para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à distribuição dos recursos arrecadados com os royalties do petróleo deu resultado. Ontem, em reunião com senadores e deputados dos 24 estados prejudicados com a decisão do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), garantiu que vai colocar em votação o pedido de urgência para a apreciação do veto na terça-feira que vem, dia 11. O grupo, que contou com apoio de governadores e prefeitos no movimento por uma divisão mais justa dos royalties, já reuniu as 41 assinaturas no Senado e  257 na Câmara – maioria simples necessária para aprovação do pedido de urgência. A expectativa dos parlamentares é de que a análise do veto ocorra no máximo daqui a duas semanas, entre os dias 18 e 20, antes do recesso parlamentar.

Um dia depois da presença das principais lideranças políticas de 18 estados, Sarney marcou um encontro com os líderes dos partidos no Senado para analisar a questão do veto. No entanto, como boa parte dos senadores acompanhava a audiência pública para discutir a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, com a presença do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o encontro foi adiado. “Eu vou ouvir os líderes. Essa não é uma decisão solitária. Eu defendo que cheguemos a uma fórmula para o entendimento. Minha posição é conhecida, da outra vez eu marquei a sessão para apreciar os vetos”, lembrou Sarney. Mesmo assim, o presidente do Senado confirmou aos parlamentares a data para votar o pedido de urgência.

O veto parcial de Dilma ao artigo que previa uma distribuição dos repasses dos recursos relativos às áreas já licitadas frustrou prefeituras e estados. Dessa forma, somente nos novos contratos a regra aprovada no Congresso passará a valer, o que adiaria a distribuição dos recursos. A decisão da presidente atendeu a pressão dos estados ditos produtores – Rio de Janeiro e Espirito Santo – e desencadeou uma reação na tentativa da derrubada do veto. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto enviado ao Planalto e um dos líderes no movimento pela derrubada do veto, caberá às duas casas decidir se a postura da presidente Dilma foi correta. Para ser derrubado, o veto precisa passar por votação secreta na Câmara e no Senado, que podem realizar sessão conjunta.

Saída O representante fluminense no encontro com Sarney – único dos estados ditos produtores – foi o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que afirmou que vai trabalhar para impedir a derrubada do veto. Mesmo estando em minoria, os parlamentares dos dois estados vão tentar achar uma saída. “Defendi que não fosse votada a derrubada do veto, porque levará, inevitavelmente, à judicialização, que é pior para o país inteiro. Eles disseram que tem de ser votado porque a maioria quer. Mas é um erro”, afirmou Molon. O argumento da insegurança jurídica que se criaria caso o texto fosse integralmente aprovado está sendo duramente criticado pelos colegas, que consideram a justificativa uma mentira. (Com agências) .