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Estado de Minas

'A nação não aguenta mais este julgamento', diz Joaquim Barbosa


postado em 06/12/2012 19:26

Relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que ninguém mais aguenta o julgamento que começou em 2 de agosto, já consumiu 51 sessões plenárias da Corte e levou à condenação de 25 dos 37 réus. "Eu acredito que a nação não aguenta mais este julgamento. Está na hora de acabar, está na hora. Como diriam os ingleses, let's move on (vamos em frente)", reclamou.

O desabafo foi feito no momento em que o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, lia uma proposta detalhada para modificar as penas de multa estabelecidas em novembro pelo STF para serem pagas pelos condenados por envolvimento com o mensalão. Lewandowski disse que não havia critérios objetivos na definição dessas punições, originalmente fixadas num total de R$ 22,3 milhões. Após o protesto de Barbosa, Lewandowski apresentou a proposta de forma resumida.

Ao longo dos últimos quatro meses de julgamento, esse não foi o único momento de tensão entre relator e revisor nem a única oportunidade em que o presidente demonstrou estar cansado do julgamento. A previsão inicial era de que o julgamento demorasse semanas. Mas, como os debates se alongaram, todos os prognósticos não se cumpriram. Nesses quatro meses, dois ministros aposentaram-se compulsoriamente. E o relator, que sofre de problemas crônicos no quadril, deixou transparecer por várias vezes o desconforto com a demora.

Um dos episódios mais emblemático da tensão provocada pelo julgamento ocorreu logo no início do julgamento, em agosto. Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de "deslealdade" após o colega ter votado a favor do desmembramento do processo, um assunto que tinha sido debatido pelo tribunal anteriormente. O revisor afirmou que o termo usado era muito forte, que se sentia atacado pessoalmente e que o episódio indicava que o julgamento seria "muito tumultuado".

O clima de tensão esteve presente no plenário da Corte quase que durante todo o julgamento do processo que já é recordista em duração. O fato de relator e revisor terem opiniões diferentes em relação à culpa dos réus, às penas e às consequências das condenações foi o principal fator de acirramento dos ânimos em várias situações.


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