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Estado de Minas

Cabo Júlio vira deputado e vai custar R$ 110 mil nas férias parlamentares

Cabo Júlio vai assumir uma cadeira na Assembleia um dia antes do recesso parlamentar. Sem trabalhar em janeiro, terá direito a salário, verba indenizatória e até auxílio-moradia


postado em 07/12/2012 00:12 / atualizado em 07/12/2012 10:21

Derrotado na disputa por uma das 41 cadeiras da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Cabo Júlio (PMDB) vai virar deputado estadual ainda este ano e, de quebra, gerar um gasto para os cofres públicos de R$ 110.965,35 em janeiro, em pleno recesso parlamentar. Graças à decisão do deputado Antônio Júlio de renunciar à cadeira no dia 18 para assumir em 1º de janeiro a Prefeitura de Pará de Minas, Cabo Júlio terá a posse antecipada, garantindo o direito de receber o vencimento proporcional de dezembro e o integral de janeiro. Junto com o salário de R$ 20.042,35, a verba indenizatória de R$ 20 mil – desde que comprovado o gasto com o mandato –, o auxílio-moradia de R$ 2,25 mil e R$ 68.673 para pagar funcionários de seu gabinete. Durante o recesso, Cabo Júlio poderá nomear entre seis e 23 servidores com salários que vão de R$ 706,01 a R$ 9.940,64.

A posse de Cabo Júlio está marcada para 19 de dezembro, um dia antes do encerramento do ano legislativo. Ontem, o próprio deputado Antônio Júlio afirmou que vai deixar a cadeira para “dar oportunidade” para a Assembleia convocar seu suplente de imediato e ele montar a estrutura de seu mandato. Isso porque a Constituição estadual veda a posse de novos parlamentares durante o recesso, marcado para o período de 21 de dezembro a 31 de janeiro. No entanto, o mesmo regimento permite que o presidente da Assembleia convoque e emposse o suplente no mesmo dia. É o que acontecerá com o atual vereador.

Cabo Júlio, que já foi deputado federal por dois mandatos, parece estar mesmo animado com os dois anos garantidos na Assembleia Legislativa. Nos últimos dias ele tem sido visto com frequência nos corredores da Casa e em articulações com os deputados estaduais. Ontem, ele chegou pouco antes das 15h ao plenário da Câmara Municipal – que por falta de quórum foi fechado sem qualquer votação às 15h01. “Estou me despedindo dos últimos dias na Casa”, afirmou o vereador à reportagem ao chegar ao local. Segundo ele, a decisão de assumir o mandato ainda este mês se deve ao fato de o regimento da Assembleia impedir a posse durante as férias.

“Vou assumir porque a Assembleia não convoca suplente nas férias, e não vou gerar nenhuma despesa a mais”, argumentou Cabo Júlio quando questionado porque será empossado em período de recesso. Informação que, aliás, não procede. Se a posse do vereador fosse realizada em fevereiro, os cofres públicos economizariam o gasto com o vencimento do parlamentar, verba de gabinete e indenizatória, já que ficaria com um deputado a menos. Por sinal, o que ocorrerá na Câmara Municipal, já que a informação é de que ninguém será convocado para a sua vaga até fevereiro, quando encerram as férias dos vereadores.

Além de Antônio Júlio, deixam a Assembleia Legislativa para assumir prefeituras os deputados Carlin Moura (PCdoB), eleito em Contagem; Bruno Siqueira (PMDB), em Juiz de Fora; Delvito Alves (PTB) em Unaí; e Délio Malheiros (PV), eleito vice-prefeito de Belo Horizonte na chapa encabeçada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). Assumem as suas vagas Mário Henrique Caixa (PCdoB), Leonídio Bouças (PMDB), Juninho Araújo (PTB) e Juarez Távora (PV). Os prefeitos eleitos ainda não comunicaram à Casa quando deixarão o cargo. Se for depois de 20 de dezembro, os suplentes assumem suas vagas a partir de fevereiro.


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