Brasília – O diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, pediu demissão nessa quinta-feira do cargo. Ele é um dos principais envolvidos no esquema de venda de pareceres e foi preso na Operação Porto Seguro, desencadeada há duas semanas pela Polícia Federal. A saída de Vieira aconteceu poucas horas depois do depoimento, no Senado, do presidente da ANA, Vicente Andreu, que não poupou críticas a seu ex-subordinado. Vieira, segundo o dirigente da agência, tentou mostrar força política à diretoria da autarquia ao levar a então chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, para fazer uma visita à agência.

A audiência de Andreu aconteceu na Comissão de Meio Ambiente, onde o dirigente falou sobre a atuação de Vieira. Segundo o presidente da ANA, o diretor não perdia a chance de dizer aos funcionários da agência que conhecia o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. “Como eu conheço o Zé (Dirceu) de longa data, liguei para ele para falar a respeito do assunto e ele me disse assim: ‘Vicente? Nem conheço, apertei a mão dele duas vezes na vida e ele fica falando meu nome... Faz o que você achar que deve fazer (em relação ao Paulo)’”, narrou o diretor-presidente da ANA.

Andreu listou uma série de medidas adotadas pela diretoria da agência para evitar que Vieira desempenhasse funções de forma mais solta. De acordo com ele, o amigo de Rosemary foi colocado na Hidrologia porque ali ele teria menos poder de influência em questões de natureza subjetiva. Paulo ficou irritado, mas esperou o rodízio de áreas determinado no regimento interno do órgão. “Mas nós suspendemos o rodízio e decidimos manter o Paulo na área de Hidrologia. Foi um ato consciente da diretoria, um mecanismo que encontramos para eliminar a posição (dele) numa área envolvendo algum tipo de contrato”, explicou.

De acordo com o presidente da ANA, a vida de Paulo Vieira no órgão pode ser resumida em duas fases: quando chegou, em abril de 2010, achando que ia “comandar a agência”; e depois, já isolado das funções que queria, devido aos procedimentos adotados pela ANA. “Ele usava o gabinete da diretoria para ter contatos frequentes. Ele ficava até tarde da noite lá. Quando atendia alguma autoridade, ele fazia questão de nos apresentar”, relata Andreu.

Uma comissão montada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assim que a Operação Porto Seguro foi deflagrada, está avaliando se Paulo Vieira utilizou a estrutura do cargo na ANA para beneficiar esquemas ilegais. Andreu avalia que as medidas adotadas pela agência evitaram que isso ocorresse. Ele garantiu que o órgão não está sob investigação e nenhum procedimento da ANA está sendo analisado no âmbito da operação da PF.

Vieira está afastado da diretoria do órgão desde a deflagração da Porto Seguro. A exoneração dele deverá ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial. Como os dirigentes de agências reguladoras têm mandatos aprovados pelo Senado, não podem ser demitidos. A exoneração só ocorreria após um longo processo interno. Com o pedido de demissão, o governo pode indicar o substituto.

 

À disposição, mas nem tanto

O diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira se pôs à disposição da Comissão de Infraestrutura do Senado para dar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, mas não marcou data. Ele foi preso, e depois solto, acusado de integrar esquema de venda de pareceres, em órgãos federais e agências reguladoras. Em resposta ao convite da comissão, ele disse, por carta, que não pode ir nesta semana. A presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), enviou novo documento a Rubens afirmando que se ele pretende comparecer, terá que ser na próxima semana, devido ao recesso parlamentar.

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