Daniel Camargos
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebradonesse domingo, o pedido da sociedade foi que os tribunais julguem os políticos e que os corruptos sejam barrados pela Lei da Ficha Limpa e não assumam o cargo nem possam disputar outras eleições nos próximos anos. O coordenador do comitê mineiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Anivaldo Matias de Souza, se reuniu ontem com outros coordenadores da entidade e preparou uma carta para ser entregue ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Joaquim Herculano Rodrigues. O objetivo é tornar a Ficha Limpa uma realidade, julgando e punindo os políticos que têm processos em tramitação. “Para alcançar esse objetivo, torna-se imperioso o julgamento dos processos que tratam dos temas abarcados pela Lei da Ficha Limpa e que tramitam nesste tribunal, para que a lei possa ser efetivamente aplicada”, relata a carta, que será entregue ao presidente do TJMG depois de amanhã.
O MCCE de São Paulo já pediu agilidade da Justiça e, de acordo com Anivaldo, as representações do MCCE nos estados farão o mesmo movimento. Em Minas Gerais, o MCCE recebe o apoio do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge), da ONG Mãos Limpas, do sindicato dos trabalhadores de empresas de água (Sindágua), da ONG Nossa BH e do sindicato dos trabalhadores em telecomunicações (Sinttel).
A data para destacar o combate à corrupção foi instituída na Convenção das Nações Unidas em 2003, na cidade de Mérida, no México. Em referência a essa data, 9 de dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na convenção de mérida. No Brasil, quem acompanha a implementação da convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo país é a Controladoria Geral da União (CGU).
Em Brasília, o Dia Internacional de Combate à Corrupção foi comemorado com uma corrida que reuniu cerca de 1,2 mil atletas inscritos, além dos que participaram, informalmente, no Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade. Os atletas aproveitaram a competição para celebrar medidas de combate à corrupção, como a Lei da Ficha Limpa e o julgamento do mensalão.
Ziller Henrique, um dos organizadores da corrida e auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), disse que a Corrida contra a Corrupção não foi criada para ser mais um protesto: “O evento é para celebrar os avanços consistentes que temos visto ao longo dos anos no combate à corrupção e dar mais visibilidade ao movimento”. Para Jovita Rosa, presidente do Instituto Finanças e Controle (IFC), entidade que organizou a corrida e coordena o Movimento Nacional da Ficha Limpa, a mobilização social já mostra resultados. “A gente percebe que o movimento está fazendo uma Primavera Brasileira (referência à Primavera Árabe, movimento popular que derrubou ditaduras em países islâmicos) sem derramamento de sangue, de forma pacífica, propositiva, e vamos avançar e vencer a corrupção.”
REFORMA O juiz Marlon Reis, um dos coordenadores nacionais do MCCE, rede com mais de 50 entidades nacionais, a sociedade deve se mobilizar para a reforma política. “Todo mundo fala que a reforma política é fundamental no país, então temos que começar a agir de acordo com essa convicção. Não se deve esperar pelo Congresso Nacional apenas. A sociedade pode se articular e se mobilizar para esse fim”, disse o juiz.
Marlon Reis explicou que um dos efeitos práticos da reforma política será a transparência no processo de financiamento das campanhas. Ele defende que empresas privadas sejam proibidas de doar dinheiro para promover candidaturas no país. “O que vemos hoje é que a maior parte das doações é feita por bancos, mineradoras e empreiteiras. É claro que a maioria faz isso por interesse, para manter uma proximidade com o poder. Isso deveria ser eliminado do processo eleitoral”, disse, acrescentando que o financiamento deveria ser feito, em boa parte, pela participação do cidadão “com quantias pequenas, mas que representam uma colaboração cívica”. (Com agências)
Cachoeira
O relator da CPI do Cachoeira, deputado federal Odair Cunha (PT-MG), cedeu à pressão dos chamados parlamentares independentes e já admite alterar ainda mais o relatório final da comissão. A duas semanas do encerramento dos trabalhos e sem garantias de que o documento será aprovado, ele estuda incluir detalhes sobre as 21 empresas de fachada ligadas ao grupo criminoso. Elas foram supostamente usadas para movimentar recursos ilegais da Delta Construções. Criada para avançar nas apurações da Polícia Federal sobre as relações de Cachoeira com políticos, a CPI evitou o aprofundamento ao engavetar requerimentos para a quebra de sigilos de inúmeras empresas e aliados políticos. Em meio ao fogo cruzado, Odair acusa a oposição de pressioná-lo para retirar do texto o pedido de indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o único citado.