Passada a ressaca eleitoral deste ano, os deputados federais voltam à carga, de novo, com a reforma política para tentar mudar algumas regras da disputa pelo poder. Nesta terça-feira ou quarta-feira, conforme acordo de lideranças formalizado na Câmara, deve entrar em votação parte das mudanças que foram gestadas durante os últimos dois anos por uma comissão criada especialmente para esse fim. Na pauta, quatro pontos de uma minirreforma, porém com grande repercussão, se aprovadas: unificação das eleições; financiamento público exclusivo de campanha; fim das coligações proporcionais; e sistema belga de votação (lista fexível). Caso sejam aprovadas na Câmara, a matéria segue parav votação no Senado.

Unificação das aleições

O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT), avalia que fatiar a votação da reforma nesses quatro pontos significa viabilizar mudanças necessárias para o aprimoramento do processo eleitoral. Em especial, destaca ele, visando a melhoria da gestão pública que a unificação das datas das eleições poderá provocar. “Evitando interrupção das relações entre os governos federal e estaduais com as administrações municipais, de dois em dois anos”, justificou. Além disso, Fontana destacou que a coincidência do calendário eleitoral, de quatro em quatro anos, poderá ainda evitar o casuísmo político. Ou seja, união de partidos com propósitos díspares em função apenas do êxito nas urnas.

Outro argumento para defender a unificação das eleições encontra respaldo na economia de recursos. Em Minas, há quem defenda a economia como um dos pontos centrais para defender a tese da unificação do pleito eleitoral. O deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT) apresentou um projeto, durante reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), no mesmo passado, para coletar assinatura de populares para apresentação de um projeto de lei com esse mesmo propósito de unificar as eleições. Para o deputado, além de diminuir os custos da Justiça Eleitoral, a unificação das eleições vai fortalecer as políticas públicas no Brasil. “Que para de dois em dois anos para a discussão em torno das disputas eleitorais”.

Financiamento público

Coibir o abuso do poder econômico faz parte do argumento para propor o financiamento público exclusivo das campanhas. Esse tema também consta da pauta de votação do plenário da Câmara nesta terça-feira ou quarta-feira. Se aprovada, na Câmara e Senado, a matéria dependerá de regulamentação e o teto máximo de gastos dependerá de arbitragem da do Tribunal Superior Eleitoral.

Fortalecimento dos partidos

Outro ponto da reforma é o fim das coligações proporcionais, ou seja, os partidos não vão poder mais se unir para eleger vereadores e deputados. Aliada a essa mudança, a proposta de implantar o sistema belga de votação pretende dar ao eleitor maior poder de mando em seu voto, segundo destaca o relator da matéria, deputado Henrique Fontana.

O sistema belga de votação estabelece que os partidos têm direito a lançar uma lista de candidatos para votação, por ordem de prioridade. Além de o eleitor poder votar na legenda, saberá quais candidatos poderão ser eleityos com o seu voto. Se de todo, conforme explica Fonatana, o eleitor não ficar satisfeitos com alistagem do partido de sua preferência, o voto poderá ser dado no candidato de sua preferência..