Com a oposição desarticulada na Câmara Municipal de Belo Horizonte e com uma trégua dos vereadores da base por indicações para o segundo mandato do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o Executivo conseguiu aprovar com folga nessa segunda-feira o projeto de lei que cria o cargo de secretário extraordinário para a Copa do Mundo. A matéria ainda autoriza a prefeitura a abrir no orçamento anual créditos adicionais de R$ 207.894,57 para cobrir os custos do cargo. Os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei 2.392/2012 que autoriza a PBH a contrair um empréstimo de R$ 500 milhões para obras de prevenção a enchentes. As matérias ainda têm que ser apreciadas em segundo turno.

Lacerda tenta deixar a Secretaria da Copa de fora da disputa entre os partidos, mas tem sido pressionado principalmente pela sua legenda, que pretende emplacar um socialista na pasta para dar vaga na Câmara a um suplente. Durante a discussão da proposta, o líder de governo, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), frisou que o prefeito vai convocar um nome técnico. Os vereadores da oposição debocharam. “Se for técnica, a pessoa não pode ser filiada a qualquer partido nos últimos 12 meses”, ressaltou o vereador Iran Barbosa (PMDB), que chegou a apresentar uma emenda com esse texto, que acabou rejeitada.

“Aprovamos no passado o texto para implantação da Secretaria de Esporte e Lazer e a argumentação do prefeito foi a mesma: de que era importante para a Copa do Mundo. Não há motivos para haver duas secretarias com o mesmo objetivo”, fez coro o líder do PT, Adriano Ventura. A bancada petista definiu pelo voto contrário à proposta, mas três dos seis vereadores – Tarcísio Caixeta, João Locadora e Silvinho Resende –,  apesar de presentes, não votaram.

Administração direta Outras duas propostas de autoria do Executivo foram aprovadas: a que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo. No total de 23 projetos na pauta ontem, 18 foram apreciados.

 

Salários

Nesta reta final da legislatura, o clima na Câmara está tenso. Pelos cantos e corredores da Casa, só se percebem articulações para a disputa da presidência e o projeto de reajuste de salários e cargos do Executivo. Na sessão de ontem, o vereador Leonardo Mattos (PV) apresentou emenda ao projeto de reajuste dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e secretários adjuntos.

No caso dos parlamentares, o salário subiria de R$ 9 mil para R$ 15 mil. 

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