No apagar das luzes de 2012, os vereadores da capital estão preparando uma surpresa para o contribuinte belo-horizontino. Um reajuste do próprio salário que ultrapassa a casa dos 60%, com os vencimentos mensais saindo de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil. O projeto deve ser aprovado até o final deste ano, conforme admitiu nesta terça-feira o autor da proposta, vereador Leonardo Mattos (PV). “Estamos desde 2006 sem reajuste. Vereador é gente, tem família e o nosso trabalho não é voluntário”, justificou.

Mattos apresentou na última sexta-feira emenda ao projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara Municipal - que está tramitando após ofício do prefeito Marcio Lacerda pedindo para apresentação da proposição reajustando também os salários do prefeito, vice-prefeito e do secretariado. No entanto, a emenda de Mattos não altera o que está disposto no projeto da Mesa Diretora da Câmara Municipal, no que trata dos salários no Executivo. “Apenas obedeci o que determina a Constituição Federal”, disse Mattos, lembrando que a Consituição prevê uma remuneração para vereadores equivalente a até 75% do que ganham os deputados estaduais.

Pela proposta original, em tramitação na Câmara desde o início da semana passada, o reajuste salarial dos vereadores não passaria o teto dos 40%. Subiria, então, dos atuais R$ 9,2 mil para E$ 12,4 mil. “Os constituintes (deputados e senadores responsáveis pela elaboração da Constituição Federal) erraram ao não determinar que o reajuste seria não só escalonado, mas automático”, criticou Mattos, se referindo ao desgate de reajustar o próprio salário. Para ele, entretanto, a iniciativa de reajustar o próprio salário e dos outros 40 colegas para a próxima legislatura é uma medida que “alguém tem que enfrentar”. Do contrário, o vereador “daqui a pouco vai estar ganhando zero”, argumenta Mattos. Segundo ele, é preciso deixar claro que exercer o mandato parlamentar não é uma questão de “altruísmo”. “Tem muita dedicação envolvida nisso e, no meu caso, uma exclusividade”, disse.

Prefeito, vice e secretários

Conforme o projeto da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vencimento do prefeito passará de R$ 19 mil para R$ 23 mil e os contracheques do vice-prefeito e dos secretários, que hoje recebem R$ 12,7 mil, passam a ser de R$ 15,6 mil.

Há um ano, o reajuste de 62% gerou grande insatisfação na população e, depois de muita pressão popular e críticas aos vereadores, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou a proposta.

Agilidade

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, esse projeto de lei terá tramitação mais ágil do que a maioria de outros projetos apreciados pela Casa. Em função de ter sido apresentado pela Mesa Diretora, a matéria não precisará passar pelas comissões, nem ser apreciado em dois turnos. Caberá ao presidente da Casa, vereador Léo Burguês, emitir parecer sobre o assunto e colocar o projeto para votação em plenário, em único turno. Para em seguida, ser enviada para sanção do prefeito.

As sessões ordinárias da Câmara para este ano vão até a próxima quarta-feira. Mas o presidente do Legislativo poderá convocar os vereadores para sessões extraordinárias até o final do ano. O recesso parlamentar no Legislativo da capital está previsto para começar no dia 2 de janeiro do ano que vem, um dia depois de os novos vereadores tomarem posse.

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