Marcelo da Fonseca
O Congresso Nacional aprovou na tarde dessa quarta-feira o pedido de urgência para a apreciação do veto presidencial a parte do projeto que distribui de forma mais justa os royalties do petróleo. Em sessão tumultuada, deputados e senadores deixaram de lado interesses partidários ou diferenças entre oposição e base governista para aprovar com 408 votos um requerimento para acelerar a tramitação do veto que determinou que as novas regras de divisão na arrecadação com a exploração do combustível devem valer somente para os novos campos a ser licitados. O resultado foi o primeiro passo para a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff, que será votado na semana que vem.
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No fim da tarde, Rose de Freitas pediu a leitura do requerimento com as assinaturas dos parlamentares e detalhou cronologicamente a tramitação do pedido, impedindo novas tentativas de obstrução. Depois de longos bate-bocas e duas interrupções por falta de ordem no plenário, o pedido de urgência foi colocado em votação. Entre os deputados, o placar foi de 348 votos favoráveis, contra 84 votos para anular o requerimento. Em seguida, foi aberta votação para os senadores, cujo resultado ficou em 60 votos pela urgência e 7 contrários.
AMEAÇAS Com a vitória das bancadas contrárias ao veto da presidente Dilma praticamente confirmada no plenário, os representantes do Rio e Espirito Santo passaram a adotar uma outra estratégia para tentar barrar a votação: ameaçar levar o tema para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa arbitrariedade que estamos vendo hoje vai ser levada ao Supremo e, quando esta sessão for anulada, não digam que não foram avisados”, afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
Mas as ameaças foram consideradas insustentáveis pela maioria dos parlamentares, que voltaram a ressaltar que as mudanças nos repasses dos royalties para estados e municípios não acarretará qualquer tipo de quebra de contrato entre as empresas exploradoras e a União. “Que recorram ao Supremo, não tem qualquer problema. Estão tentando ganhar na marra, repetindo questões de ordem e argumentos que já foram esclarecidos para impedir a votação”, rebateu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado mineiro Toninho Pinheiro (PP-MG) também se irritou com as manobras dos capixabas e fluminenses e disparou em um dos momentos de grande tumulto no plenário: “Quer mamar sozinho, vai mamar na gata. Os royalties do petróleo devem ser para todo o Brasil”.
Para o líder da bancada mineira na Câmara, deputado Fábio Ramalho (PV), o resultado confirma a vontade de colocar em prática uma divisão mais justa entre os estados e municípios.