Amanda Almeida

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia negaram nessa quarta-feira que haverá crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo no caso de os magistrados se decidirem por cassar o mandato dos três deputados condenados no processo do mensalão. Até agora, quatro ministros votaram pela cassação dos parlamentares, enquanto outros quatro concordaram que a decisão sobre a perda do mandato tem de ser tomada pela Câmara.

Lewandowski e Cármen Lúcia e o ministro aposentado da Corte Carlos Ayres Britto foram agraciados ontem com a Comenda da Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-cruz, a mais alta condecoração do Legislativo brasileiro. Num momento em que os dois poderes vivem a polêmica sobre a cassação dos deputados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destacou, em seu discurso, a “harmonia” entre as instituições. “Vossas excelências são figuras que deram ao Brasil o exemplo da prestação da Justiça e se credenciaram à admiração e reverência de todos os brasileiros”, disse Sarney.

“Cada poder cumpre o seu papel. O Supremo cumpre o dele e o Parlamento cumprirá o dele. Não há mal-estar nenhum. As instituições estão funcionando normalmente e a democracia está se desenvolvendo no país sem maiores problemas”, disse Lewandowski.

O ministro tem o mesmo entendimento do presidente da Câmara, Marco Maia – de que cabe ao Legislativo a decisão sobre a cassação. “As manifestações são livres. Não há risco de crise institucional”, afirmou, por sua vez, Cármen Lúcia.

O ministro aposentado Cezar Peluso também seria homenageado, mas não pôde comparecer à cerimônia. A solenidade foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Ayres Britto discursou em nome dos homenageados e também destacou a harmonia entre as instituições. “Os Poderes são independentes e é preciso muita coragem para assumir a própria independência”, disse.

ADIAMENTO A decisão sobre a cassação dos mandatos de deputados condenados pelo Supremo, prevista para ontem, foi adiada para a sessão da tarde de hoje. A mudança ocorreu por causa da ausência do decano da Corte, Celso de Mello, o único ministro que ainda não se pronunciou sobre o tema.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, teve uma gripe forte e não foi à Corte – os demais ministros aproveitaram a sessão para apreciar outros assuntos.

Diante das declarações de Marco Maia, de que a Casa poderia não cumprir a determinação do Supremo, Marco Aurélio Mello disse que essa seria uma atitude grave. “Se ele não observar o título emanado do Supremo, é o fim, é a babel”, decretou o ministro, que voltou a defender a abertura de investigações contra o ex-presidente Lula. “A simples notícia de uma prática criminosa já sugere abertura de investigação”. (Com agências)

.