Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar nesta qyuinta-feira o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já comunicou ao tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta.
O julgamento do mensalão foi suspenso na última segunda-feira, quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.
Leia Mais
STF adia decisão sobre perda de mandatos de condenadosDeputados condenados no mensalão podem recorrer da decisão do STFMaia teme conflito entre Legislativo e Judiciário se STF decidir pela perda de mandatosMinistros do Supremo Tribunal Federal negam crise entre os poderesJulgamento do mensalão só deve acabar em 2013Com internação de Celso de Mello, sessão do STF tratará de outros temasEmbora ainda não tenha votado formalmente, Mello já adiantou que deverá seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, não é possível conciliar o exercício do cargo com condenações em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.
Além da questão dos mandatos, o STF ainda terá que discutir as novas multas propostas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar critérios mais objetivos. Elas continuam abaixo dos valores estipulados pelo plenário.
A questão da prisão imediata dos condenados só deverá ser discutida quando o Ministério Público Federal reforçar o pedido apresentado no início do julgamento.
Não haverá proclamação geral de decisões quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada capítulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres públicos deve ser analisado apenas na fase de execução civil da decisão. Barbosa ainda não definiu se irá delegar a execução para um juiz ou se ele próprio se encarregará dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver questões residuais na fase dos recursos.
Barbosa manteve a convocação de sessão extra na próxima segunda-feira considerando a hipótese de o julgamento não terminar nesta quinta. A última sessão do ano do STF será na próxima quarta-feira.