Até o próximo dia 21,  quando começa o recesso parlamentar, o Senado deve promover um esforço concentrado para limpar a pauta de votações em plenário. A sessão extraordinária desta quinta-feira , convocada no dia anterior pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidia os trabalhos do plenário, é a primeira com objetivo de "limpar a pauta". Ainda nesta quinta, portanto, pode ser votado o Projeto de Lei de Conversão, decorrente de mudanças na Medida Provisória, que regulamenta a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em distribuidoras de energia com dificuldades de manter o serviço.

A sessão ordinária da próxima segunda-feira, geralmente reservada para pronuciamentos, também será deliberativa. Com isso, os senadores pretendem começar a “limpar a pauta” de votações, que inclui outras medidas provisórias, entre elas a  que cria mecanismos de estímulo à economia e a que prevê isenções tributárias para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Brasil, em 2016.

Deve entrar na pauta ainda a MP que reduz as tarifas de energia e permite a renovação antecipada de concessões do setor elétrico. A matéria foi aprovada na Câmara na noite dessa quarta. Também estão na pauta projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e indicações de autoridades.

Também em plenário, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima  quarta-feira. O objetivo da sessão conjunta é  tentar apreciar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os recursos de royalties do petróleo, ampliando a fatia que cabe aos estados e municípios não produtores.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a proposta orçamentária de 2013 deve ser votada na terça-feira  e, na próxima quarta-feira, no Congresso.

Com Agência Senado

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