Até o próximo dia 21, quando começa o recesso parlamentar, o Senado deve promover um esforço concentrado para limpar a pauta de votações em plenário. A sessão extraordinária desta quinta-feira , convocada no dia anterior pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidia os trabalhos do plenário, é a primeira com objetivo de "limpar a pauta". Ainda nesta quinta, portanto, pode ser votado o Projeto de Lei de Conversão, decorrente de mudanças na Medida Provisória, que regulamenta a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em distribuidoras de energia com dificuldades de manter o serviço.
Deve entrar na pauta ainda a MP que reduz as tarifas de energia e permite a renovação antecipada de concessões do setor elétrico. A matéria foi aprovada na Câmara na noite dessa quarta. Também estão na pauta projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e indicações de autoridades.
Também em plenário, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima quarta-feira. O objetivo da sessão conjunta é tentar apreciar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os recursos de royalties do petróleo, ampliando a fatia que cabe aos estados e municípios não produtores.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a proposta orçamentária de 2013 deve ser votada na terça-feira e, na próxima quarta-feira, no Congresso.
Com Agência Senado