Jornal Estado de Minas

Pneumonia de ministro adia fim do julgamento do mensalão no STF

A última sessão de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira,foi adiada mais uma vez. O cancelamento ocorreu por causa do ministro Celso de Mello, internado na noite dessa quinta-feira em um hospital de Brasília com suspeita de pneumonia. Nessa quarta-feira, a sessão também precisou ser adiada em função do não comparecimento de Mello, então com sintomas de uma forte gripe.

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Nessa fase do julgamento do mensalão, Mello é peça importante, pois será o voto de minerva para definir a perda ou não dos mandatos dos deputados federais condenados por envolvimento no mensalão. Celso de Melo deveria ter manifestado seu voto de desempate na quarta-feira.

O placar relativo à cassação ou não dos mandatos dos deputados condenados pelo STF está empatado em quatro a quatro. Aguardam a sentença os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) . No início do próximo ano, o ex-presidente do PT José Genoino deve engrossar a fila, uma vez que deve assumir a cadeira na Câmara, ocupada hoje por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

Crise entre os poderes

A questão pode abrir uma crise entre poderes, uma vez que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem reiterado que a prerrogativa para cassar parlamentares, mesmo condenados judicialmente, é do Legislativo. Na última segunda-feira, Maia chegou a dizer que a Câmara pode não levar em conta sentença do STF. "É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados.
Isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão", afirmou.

O relator do processo do mensalão e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, defende a posição que, esgotados os recursos possíveis, os condenados no processo vão perder o mandato de imediato. Caberá à Câmara dos Deputados, conforme Barbosa, apenas declarar a saída do parlamentar da Casa Legislativa. O revisor Ricardo Lewandowski, por sua vez, propõe que os condenados têm o direito de responder a processo disciplinar dentro da própria Câmara, após a conclusão da ação penal pelo Supremo.

Ficaram com o relator Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Do lado do revisor, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Nas duas últimas sessões em que o tema foi discutido e votado pelos ministros, Celso de Mello sinalizou que deve acompanhar Joaquim Barbosa..