A presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), deve definir nesta sexta-feira se vai convocar os parlamentares na próxima semana para votar os vetos ao projeto dos royalties do petróleo. Para ajuda-la a acabar com o impasse, Rose chegou a ir nessa quinta-feira ao Palácio do Planalto para conversar com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB/AP), que está no exercício da Presidência da República até este sábado à noite, quando a presidente Dilma Rousseff retorna de uma viagem a Europa. Contudo, mudanças na agenda de Sarney fizeram o encontro ser adiado para esta sexta-feira.
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Dilma joga a toalha sobre partilha entre estados dos royalties do petróleoSem definição da partilha dos royalties do petróleo, educação fica para depoisVotação do veto sobre royalties depende de FuxDeputado tenta anular no STF sessão do Congresso sobre royaltiesSarney deve falar com Dilma antes de sessão, diz Rose“Não vou convocar a sessão para se tentar um diálogo. O melhor é deixar a votação para o ano que vem e até lá ganharmos um tempo para negociar. Na minha cabeça, esse assunto tem que ficar para o próximo ano”, disse a deputada.
Em relação aos questionamentos dos parlamentares do Rio de Janeiro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão da última quarta-feira, que aprovou o requerimento de urgência para a apreciação dos vetos, Rose de Freitas disse que a sessão ocorreu “estritamente” seguindo as normas constitucionais e regimentais do Congresso.
Em função da polêmica sobre a votação dos vetos dos royalties do petróleo, foi adiada a reunião de instalação da comissão mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória 592, que determina novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial e disciplina a destinação dos recursos do Fundo Social. Na reunião deveriam ser eleitos o presidente, o vice e designado o relator da MP..