A presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), deve definir nesta sexta-feira se vai convocar os parlamentares na próxima semana para votar os vetos ao projeto dos royalties do petróleo. Para ajuda-la a acabar com o impasse, Rose chegou a ir nessa quinta-feira ao Palácio do Planalto para conversar com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB/AP), que está no exercício da Presidência da República até este sábado à noite, quando a presidente Dilma Rousseff retorna de uma viagem a Europa. Contudo, mudanças na agenda de Sarney fizeram o encontro ser adiado para esta sexta-feira.
“Não vou convocar a sessão para se tentar um diálogo. O melhor é deixar a votação para o ano que vem e até lá ganharmos um tempo para negociar. Na minha cabeça, esse assunto tem que ficar para o próximo ano”, disse a deputada.
Em relação aos questionamentos dos parlamentares do Rio de Janeiro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão da última quarta-feira, que aprovou o requerimento de urgência para a apreciação dos vetos, Rose de Freitas disse que a sessão ocorreu “estritamente” seguindo as normas constitucionais e regimentais do Congresso. “Recorremos aos regimentos do Congresso, do Senado e finalmente o da Câmara, que trata da votação de requerimentos de urgência. A sessão não foi inconstitucional e o STF vai dizer isso”, disse Rose de Freitas.
Em função da polêmica sobre a votação dos vetos dos royalties do petróleo, foi adiada a reunião de instalação da comissão mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória 592, que determina novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial e disciplina a destinação dos recursos do Fundo Social. Na reunião deveriam ser eleitos o presidente, o vice e designado o relator da MP.