Saúde de Celso de Mello é obstáculo para fim de julgamento

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram nesta sexta-feira dúvidas se a Corte concluirá neste ano o julgamento do processo do mensalão. Até que entre em recesso, na próxima quinta-feira, a Corte realizará apenas duas sessões plenárias de julgamento. E não está garantido que a ação do mensalão será votada nessas duas sessões porque o decano do tribunal, Celso de Mello, está em tratamento de uma infecção nas vias aéreas e ainda não foi liberado pelos médicos para voltar ao trabalho.

Com febre e forte gripe, Celso de Mello foi internado na noite de quarta-feira em Brasília. No final da tarde desta sexta ele recebeu alta do Hospital do Coração. Os médicos descartaram a suspeita de que estivesse com pneumonia, concluíram que o ministro tem uma infecção nas vias aéreas e recomendaram repouso domiciliar. Uma nova avaliação deverá ser feita na segunda-feira para verificar se ele estará em condições de participar da sessão. Como o "calendário" do mensalão depende agora do decano, ministros preferiram reserva ao fazer comentários sobre a retomada do julgamento por envolver considerações sobre a saúde do colega.

No julgamento do mensalão, o tribunal ainda precisa decidir a polêmica sobre se a Corte pode determinar a perda dos mandatos dos três deputados federais condenados - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

A presença de Celso de Mello é considerada essencial. Por ser o integrante mais antigo da Corte e experiente, ele é sempre ouvido quando há dúvidas sobre jurisprudência. Além disso, o ministro precisa desempatar justamente a votação sobre se o STF pode ou não determinar a perda dos mandatos dos parlamentares.

O Supremo também precisa analisar uma proposta do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, para que os valores das multas aplicadas aos condenados sejam recalculados. Além da dúvida sobre a participação de Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes não irá às sessões da próxima semana porque está em um compromisso oficial representando o tribunal na Itália.

Se de fato o STF não conseguir concluir o julgamento do processo até quarta-feira, as pendências deverão ser resolvidas somente a partir de fevereiro de 2013, quando a Corte voltará a se reunir em sessões plenárias após um período de mais de um mês de recesso. Durante o recesso não são realizadas sessões de julgamento. Um ministro, geralmente o presidente ou o vice, fica em plantão decidindo pedidos urgentes. O julgamento do mensalão já bateu todos os recordes de duração. O processo começou a ser analisado em 2 de agosto. Até agora os debates consumiram 52 sessões. A dedicação quase que exclusiva do plenário à ação do mensalão fez com que advogados e até ministros reclamassem da paralisação de ações na Corte.