O prefeito eleito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), anunciou que vai demitir quase 1.400 servidores contratados ou que ocupam cargos comissionados. O total de funcionários municipais vai cair dos atuais 11.176 para 9.462. Ele informou também que vai reduzir de 23 para 10 o número de secretarias. O corte das pastas consta em projeto de lei já encaminhado à Câmara Municipal pelo atual prefeito, Luiz Tadeu Leite (PMDB), atendendo à solicitação do seu sucessor.

Atualmente, a Prefeitura de Montes Claros vive uma situação de falência, decretada pelo próprio prefeito Tadeu Leite em novembro, com pagamentos sendo feitos com um mês de atraso. Ainda não se sabe quando será pago o 13º salário do funcionalismo municipal. Uma das maiores dificuldades da administração é o inchaço da folha de pessoal, que chega a R$ 18 milhões.

Ruy Muniz disse que, com os cortes, vai diminuir a folha de pagamento para R$ 12 milhões.

“Com isso, poderemos equilibrar a situação financeira da prefeitura e ter recursos para manter os serviços essenciais e executar obras”, diz o prefeito eleito, que foi diplomado pela Justiça Eleitoral na manhã de ontem.

A equipe de transição, com o auxílio de uma empresa de consultoria, realizou um estudo em todas secretarias e órgãos municipais, verificando as quantidades de servidores efetivos, comissionados e contratados e a necessidade de cada setor. O estudo serviu de base para o projeto de redução de secretarias municipais encaminhado à Câmara Municipal. Conforme o projeto, várias pastas serão incorporadas em novas secretarias. As atuais pastas de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico vão desaparecer, surgindo no lugar delas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Entre outras mudanças, as pastas de Cultura, Esporte e Juventude também vão virar uma única secretaria.

Apadrinhados

Quando assumiu, em janeiro de 2008, o prefeito Luiz Tadeu Leite prometeu diminuir o número de contratados e os gastos com pessoal. De fato, no início da atual administração foram dispensados servidores que tinham sido contratados na gestão anterior, do ex-prefeito Athos Avelino (PPS), que era aliado e virou adversário ferrenho de Tadeu Leite. Porém, no lugar dos demitidos, foram contratadas outras pessoas, grande parte por indicação de partidos e vereadores da base de sustentação do prefeito na Câmara Municipal. Os vereadores situacionistas teriam cotas de “apadrinhados” na prefeitura, segundo denúncias da oposição, que também apontou a existência de funcionários fantasmas na administração, o que sempre foi contestado pelo atual prefeito.

Ruy Muniz anunciou que não vai trocar nomeações na prefeitura por apoio político dos vereadores. “Não terá mais apadrinhamento político. Vamos acabar com as barganhas”, afirmou Muniz. Atualmente, diretoras de escolas municipais e gerentes de unidades de saúde são indicados por vereadores. O prefeito eleito declarou que as atuais diretoras de escolas e gerentes dos serviços de saúde serão reconduzidos nos cargos. Porém, ao final de 90 dias, serão submetidos a um processo de seleção, nos quais serão observados os seguintes critérios: se o nomeado é profissional da área; se é bom gestor; se tem disponibilidade e compromisso com o trabalho e ainda se tem afinidade com as políticas públicas implementadas pela administração.

 

.