A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nessa sexta-feira acreditar que o acórdão do processo do mensalão será publicado rapidamente, num prazo de 30 a 60 dias após o término do julgamento. "Há um relator que quer resolver com rapidez e ele é o presidente da Casa", lembrou, referindo-se ao ministro Joaquim Barbosa. A análise da Ação Penal 470 pode ser concluída na semana que vem. No entanto, caso isso não ocorra, o julgamento será retomado somente em fevereiro, após o recesso do Judiciário. Segundo Cármen Lúcia, os réus poderão começar a cumprir as penas em momentos distintos, uma vez que os possíveis recursos não serão julgados necessariamente em conjunto.
O julgamento foi suspenso na quarta-feira devido à internação do ministro Celso de Mello. Ele recebeu alta hospitalar ontem, mas os médicos vão avaliar se o decado da Corte poderá voltar ao trabalho de imediato e dar o voto de desempate sobre a cassação dos deputados condenados no processo: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na quinta-feira, o STF entra em recesso e até lá terá apenas duas sessões de plenárias dejulgamento.
Questionada se as declarações do empresário Marcos Valério sobre o suposto envolvimento de Lula com o mensalão merecem credibilidade, a ministra disse que, como mineira, tem sempre a característica de desconfiar de todo mundo. Cármen Lúcia avalia que Valério só merecerá ser incluído no serviço de proteção à testemunha caso haja provas de que esteja ameaçado. "A proteção de qualquer brasileiro só acontece se houver uma prova cabal de que ele realmente corre risco."
Cármen Lúcia avisou que vai publicar na semana que vem a decisão final sobre condenação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos de cadeia. Como o prazo de cinco dias é interrompido durante o recesso, que começa na quinta-feira, o parlamentar deverá ser preso somente em fevereiro.
Menos de dois meses depois de comandar as eleições municipais, Cármen Lúcia, que é também a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contou ontem que o pleito foi uma "operação de guerra para garantir a paz". Em café da manhã com jornalistas, ela mostrou-se favorável à criação de mandatos para ministro do Supremo. “Discutir isso no Brasil seria muito bom. Os tribunais constitucionais europeus têm (mandato) de 9 a 12 anos. O cargo vitalício acaba sendo muito longo para quem decide sempre em última instância", afirmou Cármen. Ela defendeu a manutenção do modelo de indicação para o cargo de ministro do STF, que é de livre do presidente da República. "Não acho ruim porque o indicado pode ser recusado na sabatina do Senado", observou.
Cármen Lúcia defendeu, porém, que a escolha de ministros do Supremo seja impessoal e sem influências políticas. "Acho que isso tudo tem que ser o mais impessoal possível. Só conheci o presidente Lula na hora da indicação", disse a ministra.