Mais um suplente pode assumir vaga na véspera do recesso e terá salário em janeiro sem trabalhar

O vereador Cabo Júlio (PMDB) pode não ser o único a assumir ainda este mês uma cadeira na Assembleia e, com isso, receber salário e usufruir de toda a estrutura financeira que a Casa oferece em janeiro, pleno mês de férias. O petebista Juninho Araújo, suplente do colega de partido, Delvito Alves, que foi eleito prefeito de Unaí, no Noroeste de Minas, pode também herdar a vaga antecipada esta semana. Nos corredores do Legislativo, a renúncia do parlamentar, que renderia um mês a mais de mandato e salário ao suplente sem ele precisar trabalhar, é dada como praticamente certa. Procurado, Delvito disse que “ainda não resolveu” o assunto.

Conforme noticiou o Estado de Minas no início do mês, o deputado estadual Antônio Júlio (PMDB) confirmou que vai renunciar à sua vaga nesta quarta-feira, para “dar oportunidade” ao Legislativo de convocar o suplente de imediato. Segundo o parlamentar, que assume a Prefeitura de Pará de Minas em 1º de janeiro, isso daria tempo para Cabo Júlio, que não conseguiu se reeleger vereador, montar sua estrutura de gabinete. Cabo Júlio e, caso se confirme, Juninho Araújo gerariam um gasto aos cofres públicos de R$ 110.965,35 cada em janeiro, somando R$ 221.930,70.

As duas renúncias precisam ocorrer até quarta-feira para que os suplentes possam antecipar o ingresso no Legislativo, já que é proibido pela Constituição estadual dar posse a novos parlamentares durante o recesso, que será entre 21 de dezembro e 31 de janeiro. Com os deputados eleitos prefeitos deixando os cargos, o regimento da Casa permite que o presidente da Assembleia convoque o suplente no mesmo dia.

Além do salário de R$ 20.042,35 e a verba indenizatória de R$ 20 mil – desde que comprovado o gasto com o mandato –, os empossados receberão auxílio-moradia de R$ 2,25 mil e R$ 68.673 para pagar funcionários de seu gabinete. Durante o recesso, Cabo Júlio e Juninho Araújo – caso confirme sua posse até quinta-feira – poderão nomear entre seis e 23 servidores com salários que vão de R$ 706,01 a R$ 9.940,64. Questionado sobre a posse antecipada, Cabo Júlio disse ao Estado de Minas que não iria gerar nenhuma despesa adicional à Assembleia.

Caso a posse dos suplentes ocorresse em fevereiro, quando termina o recesso, o Legislativo não teria a despesa com as duas cadeiras. Isso porque a renúncia dos prefeitos eleitos seria em 31 de dezembro e, com isso, o Legislativo ficaria com as cadeiras vagas, sem ter de pagar a ninguém os salários. É o que deve ocorrer nos casos de Délio Malheiros (PV), eleito vice-prefeito de Belo Horizonte, Carlin Moura (PCdoB), que será o novo prefeito de Contagem, e Bruno Siqueira, que assume a Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A expectativa, com a renúncia deles somente para a posse em 1º de janeiro, é que os respectivos suplentes – Juarez Távora (PV), Caixa (PCdoB) e Leonídio Bouças (PMDB) – só se tornem deputados estaduais em fevereiro, quando a Assembleia retoma os trabalhos legislativos.