Na última sessão do ano, antes do recesso parlamentar, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram na manhã desta terça-feira, durante convocação de sessão extraordinária, um reajuste de 34,15% do próprio salário. Os vereadores eleitos neste ano, que tomam posse no próximo dia 1º de janeiro, vão receber remuneração mensal de R$ 12.459,92, no lugar dos atuais R$ 9.288,05. Os parlamentares também aprovaram a correção dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes de empresas do município, com percentuais que variam entre 22,8% e 34, 15%.
O salário do prefeito para o ano que vem passa para R$ 23.430,24; o vencimento do vice-prefeito será de R$ 15.698,26; secretários e secretários adjuntos ´passam a receber R$ 15.698,26 e R$ 12.866,63, respectivamente. Para os dirigentes de empresas públicas municipais, os salários variam entre o que recebem um secretário-adjunto e o titular da pasta.
Outros benefícios
Além dos salários mensais, os vereadores de Belo Horizonte recebem duas parcelas remuneratórias anuais, uma no início e outra no fim do ano, chamada de "verba do paletó", que equivale a duas vezes o salário recebido mensalmente. Por mês, os parlamentares também recebem ajuda de custo para manter despesas com os gabinetes que podem chegar até a R$ 15 mil. O reembolso feito pela Câmara é feito mediante apresentação de nota.
Repercussão
O líder do governo na Câmara, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), lamentou, nesta terça-feira, que os parlamentares sofram com o desgaste de ter que aumentar o próprio salário. “Não há aceitação popular para essa iniciativa e isso precisa mudar, porque está ultrapassado”, justificou ele, que se absteve de votar a proposta de reajuste de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O projeto foi aprovado por 21 votos. Três vereadores votaram contra o reajuste salarial - Iran Barbosa (PMDB), Geraldo Félix (PMDB) e Adriano Ventura (PT). Gontijo disse que preferiu não votar porque estava encaminhando a votação de dois outros projetos de lei de interesse do Executivo ( mudanças na carreira do servidor que trabalha com educação infantil e criação de duas novas secretarias muncipais).
Para Gontijo, a saída para evitar desgastar a imagem dos vereadores, não só de BH mas de todo o país, seria o Congresso Nacional “arbitrar” sobre o assunto. De acordo com ele, deputados federais e senadores deveriam propor salários para os vereadores de acordo com o número de habitantes de cada cidade. “Seria uma saída”, acredita ele.
Novas secretarias e plano de carreira
Também na manhã desta terça-feira, os vereadores votaram projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte criando mais duas secretarias municipais - a Extraordinária para a Copa do Mundo e a Especial de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas. Com as duas novas pastas, a Prefeitura de Belo Horizonte passa a contar com 22 secretarias.
Outro projeto aprovado nesta terça-feira foi a mudança no plano de carreira dos servidores que trabalham com educação infantil, de 0 a 5 anos. Entre as mudanças aprovadas, duas de maior impacto são as aposentadorias especiais, equivalente ao benefício já concedido ao professor, que pode se aposentar com 25 anos de contribuição previdenciária. E, ainda, abonos salariais que variam de R$ 100 a R$ 200 mensais, além da permissão para substituir colegas em férias ou licenças de qualquer natureza, dobrando as horas trabalhadas.