A redução da conta de luz no ano que vem deve custar quase R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Quando anunciou a intenção de diminuir o preço de energia elétrica, a presidente Dilma Rousseff transferiu do consumidor para o Tesouro Nacional a responsabilidade de alguns encargos que incidem sobre a tarifa. Mas, além desta parcela, de R$ 3,3 bilhões, serão necessários mais R$ 3,5 bilhões para atingir o prometido corte de 20,2% nas contas de 2013.
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Senado aprova medida provisória que reduz conta de energiaPT acusa PSDB de agir em nome de interesse eleitoral na questão da energia elétricaPimentel diz que agora é 'bateu, levou' sobre PSDB ser contra redução de energiaGoverno não recuará da decisão de reduzir preço da energia, diz DilmaRelator da MP sobre descontos na conta de luz quer mais detalhes sobre orçamentoEsses recursos adicionais serão necessários para “cobrir” a diferença entre o corte obtido com a renovação dos contratos com empresas de geração e transmissão de energia, de 16,7% em média, e o anunciado por Dilma, de 20,2% em média.
“O corte de 20,2% está garantido”, reforçou Tolmasquim, “mas ainda não sabemos como essa diferença será coberta”. Um dos caminhos pode ser a transferência de mais encargos setoriais para o chapéu do Tesouro, além daqueles já previstos na Medida Provisória (MP) 579, que definiu as regras de renovação antecipada com redução de tarifas e receitas.
Aprovada nessa terça-feira no Congresso, a MP 579 prevê a retirada de três encargos das contas de consumidores e empresas. Esses impostos financiam programas federais, como o Luz Para Todos, passarão a ser cobertos pelo Tesouro. Em 2013, essa soma será de R$ 3,3 bilhões. A MP segue agora para a sanção presidencial.
Tolmasquim esclareceu outro ponto importante dessa medida: o corte médio de 20,2% no preço da energia não será obtido na comparação entre as contas de luz de 2013 e 2012, mas sobre o que seria a tarifa de energia elétrica em 2013, caso as concessões das usinas de geração e das linhas de transmissão com contratos que vencem até 2017 não fossem renovadas sob novas bases..