O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal a prisão imediata dos condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. De plantão no STF durante o recesso do Judiciário, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, já havia dito que vai examinar o requerimento.
Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes”, afirmou.
Gurgel comentou o fato de alguns condenados, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, terem pedido nesta semana ao STF que o plenário decida sobre o pedido de prisão e não somente o relator e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. “A análise que eu faço é que o Ministério Público, tal como a defesa, é protegido constitucionalmente”, disse.
Nesta quarta foi a última sessão plenária do Supremo. O tribunal voltará a se reunir para julgamentos em fevereiro. Até lá, os pedidos urgentes serão decididos pelo ministro de plantão na Corte. De hoje até meados de janeiro o responsável pelo plantão será Joaquim Barbosa. Depois o plantão ficará com o vice, Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa disse que poderá analisar monocraticamente o pedido de Gurgel.
O procurador-geral havia afirmado pela manhã que iria entregar o parecer solicitando as prisões ainda nesta semana no Supremo. Ao ser questionado se haveria urgência para decretar prisões no meio do recesso do Judiciário, Joaquim Barbosa disse: “O critério é haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar.”