Presidente da Câmara não descarta dar "asilo" na Câmara a parlamentares condenados

O presidente da Câmara dos Deputado, Marco Maia (PT-RS), considerou nesta quinta-feira a possibilidade de abrir as portas da Casa para dar asilo aos parlamentares condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como a Polícia Federal não tem autorização para entrar no Parlamento, os parlamentares estariam "a salvo" da prisão. Maia disse ainda que não acredita que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, , acate o pedido do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, de prender imediatamente os parlamentares já condenados na ação penal 470. "É uma suposição tão vaga que nem acredito que isso possa acontecer. (E se acontecer), aí teremos que pensar no que fazer", afirmou Maia.

Marco Maia disse ainda que não considera razoável que a prerrogativa constitucional clara da Câmara de cassar deputados seja retirada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Maia reafirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que a decisão sobre a cassação dos deputados se dará pela Câmara, depois de instalado o processo pela Mesa Diretora ou por partido. “Quem toma essa decisão é o Plenário, por voto secreto”, afirmou. “Não se trata de discutir as penas imputadas, e sim as prerrogativas de cada um dos Poderes da República”, completou.

De acordo com o presidente da Câmara, a cassação de mandatos deve ser sempre muito bem discutida e precisa passar pelo crivo do próprio Parlamento. “Só quem pode cassar mandatos de quem foi legitimamente eleito pelo povo são outros parlamentares legitimamente eleitos pelo povo”, destacou. Para ele, essa ideia é uma das bases do regime democrático.

Sobre eventual demora nos processos de cassação, Maia disse que os processos têm de seguir o rito estabelecido pela legislação. Ele considera natural ainda que uma decisão tomada por 513 deputados seja mais lenta do que uma tomada por um colegiado de 11 membros, como é o caso do STF.

Com Agências