Brasília –A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.
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Paes: novo indexador de dívidas valerá para municípiosEstádios valem votos no país do futebolCampanha pela Presidência da República começa para valerVale-cultura poderá incluir trabalhadores de pequenos empreendimentos, diz MartaMarta Suplicy diz que vale-cultura não será gasto "com outras coisas"Dilma evita falar sobre reeleiçãoDilma reage com bom humor a conto de Natal do Financial TimesAs empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos . Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento . Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra.
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício..