Jornal Estado de Minas

Fortuna passou pelo plenário da Assembleia de MG em empréstimos para o governo do estado

Passaram pelas mãos dos 77 deputados estaduais este ano pelo menos R$ 8. 531.759.903,04. Detalhe: sem que eles vissem a cor do dinheiro. O valor é a soma dos empréstimos nacionais e internacionais pedidos pelo governo de Minas Gerais e dos créditos adicionais ao orçamento do estado concedidos ao Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para movimentar as finanças, que no caso dos financiamentos ficarão para os próximos anos, os parlamentares aprovaram 13 projetos para “autorizar” o Executivo.


BSomente à Caixa Econômica Federal, o Executivo pediu, em dois empréstimos, R$ 1,203 bilhão. O primeiro deles, de R$ 453 milhões, foi para realizar ações de prevenção a desastres naturais causados pelas chuvas. No fim do ano, R$ 750 milhões foram pedidos para obras no metrô de Belo Horizonte e região metropolitana da capital.
Os deputados bem que tentaram garantir que a verba iria para a Linha Dois, que liga o Calafate ao Barreiro, mas o texto ficou sem a especificação pedida, definindo os investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Ambos os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

O maior dos valores autorizados para contratação foi para empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 3.653.733, para serem aplicados em um projeto de modernização do estado. No texto, o Executivo afirma que a verba irá para projetos de infraestrutura, turismo, habitação, cultura, saneamento e outros. Já dentro do programa federal de apoio a investimentos nos estados (Proinveste), Minas Gerais pediu R$ 1,326 bilhão, também para infraestrutura, mobilidade e segurança.

Dois projetos pediram autorização para contratação de empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O primeiro, para ações de modernização da gestão, reivindica R$ 93,3 milhões, e o segundo, de R$ 2,4 bilhões, para projetos na área de infraestrutura rodoviária e desenvolvimento integrado. À corporação Andina de Fomento, o Executivo mineiro pediu empréstimo de US$ 300 milhões, ou R$ 622,1 milhões.
Outro financiamento internacional votado este ano foi com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), somando US$ 80 milhões (R$ 165,9 milhões).

Suplementar Outra pauta recorrente no plenário da Assembleia foram os pedidos de créditos adicionais ou remanejamentos aos orçamento dos poderes. Se os empréstimos somaram R$ 7.798.127.961,35, esses créditos orçamentaram ficaram em R$ 733.631.941,69. O maior valor, R$ 211,2 milhões, foi pedido para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ainda ficou com um projeto pendente para votação em 2013 requisitando mais R$ 74 milhões. Em todos os casos, os valores solicitados são para gastos com pessoal, investimentos e despesas correntes. A verba, segundo as propostas, veio de excesso de arrecadação. O Ministério Público também teve dois projetos aprovados, concedendo suplementações de R$ 62,5 milhões e R$ 96 milhões.

Este ano, o Tribunal de Contas do Estado pediu R$ 35,6 milhões e a Assembleia Legislativa foi contemplada em um projeto que abrangia remanejamento para todos os poderes, ficando com uma fatia de R$ 55,130 milhões.

 

 

.