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Estado de Minas

Prefeito de BH sanciona projeto reajustando o próprio salário e dos vereadores

A sanção de Lacerda ao projeto de lei saiu publicada, neste sábado, no Diário Oficial do Município (DOM).


postado em 29/12/2012 16:25 / atualizado em 29/12/2012 18:14

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), sancionou o projeto de lei , de iniciativa do Executivo e aprovado na Câmara Municipal no último dia 18, reajustando o próprio salário,  além dos vencimentos do vice-prefeito Délio Malheiros (PV), de 22 secretários municipais e , ainda, dos 41 vereadores da capital. O reajuste foi de 22,8% para todos os integrantes do primeiro escalão da prefeitura. No caso dos vereadores, o percentual de correção dos salários atingiu 34,15%. A sanção de Lacerda ao projeto de lei saiu publicada, neste sábado, no Diário Oficial do Município (DOM).

A aprovação do projeto de lei propondo a correção dos salários do primeiro escalão da Prefeitura de Belo Horizonte e dos 41 vereadores da capita ocorreu na última sessão do ano da Câmara Municipal. A Mesa Diretora da Casa convocou sessão extraordinária apenas com esse objetivo.

Os vereadores eleitos neste ano, que tomam posse no próximo dia 1º de janeiro, vão receber remuneração mensal de R$ 12.459,92, no lugar dos atuais R$ 9.288,05. A partir de janeiro de 2013, o prefeito, que atualmente recebe R$19.080, passa a ganhar R$ 23.430, 24.

O salário do vice-prefeito passará para R$ 15.698,26; secretários e secretários adjuntos tiveram os salários reajustados para R$ 15.698,26 e R$ 12.866,63, respectivamente. Para os dirigentes de empresas públicas municipais, os salários variam entre o que recebem um secretário-adjunto e o titular da pasta.

Outros benefícios

Além dos salários mensais, os vereadores de Belo Horizonte recebem duas parcelas remuneratórias anuais, uma no início e outra no fim do ano, chamada de "verba do paletó", que equivale a duas vezes o salário recebido mensalmente. Por mês, os parlamentares também recebem ajuda de custo para manter despesas com os gabinetes que podem chegar até a R$ 15 mil. O reembolso feito pela Câmara é feito mediante apresentação de nota.

Novas secretarias

No mesmo dia da aprovação do projeto de lei corrigindo os salários, os vereadores também aprovaram a criação de duas secretarias municipais - a Extraordinária para a Copa do Mundo e a Especial de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas. Com as duas novas pastas, a Prefeitura de Belo Horizonte passa a contar com 22 secretarias.


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