Gastos com salários de servidores do governo federal triplicam em 10 anos

Brasília – Entre 2003 e 2013, período que corresponde aos dois mandatos do ex-presidente Lula e aos três primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, as despesas da União com salários de servidores ativos e inativos vão triplicar. A administração de Fernando Henrique Cardoso entregou aos petistas, no fim de 2002, uma folha de pagamento de pessoal de R$ 75 bilhões. Pela proposta de Orçamento que tramita no Congresso Nacional, a fatura será de R$ 226 bilhões no próximo ano – um aumento nominal de 201,21%, ou real de 62,96% quando descontada a inflação do período (84,83%).

Além do crescimento das despesas com a remuneração do funcionalismo, o número de servidores também aumentou. Passou de 2,037 milhões, em 2002, para 2,203 milhões em setembro de 2012, segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal divulgado pelo Ministério do Planejamento. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), porém, as despesas com a folha salarial tiveram redução. Em 2002, correspondiam a 4,8% do PIB. No fim de 2011, esse percentual estava em 4,6%.

O problema é que esses gastos tiram o espaço de outras despesas essenciais. O montante empregado em investimentos, por exemplo, é bem menor, embora tenha aumentado como proporção do PIB. Saiu de 1% em 2002, para alcançar 1,3% no fim do mesmo período. No entanto, somente o acréscimo do custo da folha da União em 2009, de R$ 22,5 bilhões, foi equivalente a mais de 60% de todo o volume de recursos que o governo investiu naquele ano, R$ 35,3 bilhões.

Reforma Na avaliação do professor de finanças públicas José Matias-Pereira, durante o governo petista houve uma oxigenação da administração pública para fortalecer e ampliar carreiras típicas de Estado, por meio de concursos públicos. Entretanto, ele destaca que, apesar desse processo, foram criadas distorções na distribuição de servidores entre as pastas porque não há diretriz ou norma que especifique e cobre resultados das diversas categorias do funcionalismo.

Matias-Pereira explica que somente por meio da reforma da administração pública será possível criar mecanismos para avaliar, preparar e remunerar os servidores com o objetivo qualificar a máquina pública para alavancar o país. Segundo ele, como o Estado é indutor do desenvolvimento e interfere na economia, precisa responder às demandas do setor privado de maneira mais eficiente. Apesar de considerar responsável a posição da presidente Dilma Rousseff, de limitar o reajuste salarial do funcionalismo a 15,8% pelos próximos três anos, o professor alerta que o país passa por um momento de incertezas. "Estamos com uma taxa de desemprego baixa. Porém, quando o mercado perceber que não é mais interessante investir e contratar, muitos assalariados serão dispensados", afirma.