Jornal Estado de Minas

Câmara Municipal de BH tem mais de 500 projetos na fila

Horas depois de tomarem posse, vereadores põem assessores de plantão no protocolo para garantir autoria de propostas

Alice Maciel e Isabella Souto

Um dia depois de empossados e da polêmica eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, os vereadores partiram para uma nova batalha: garantir a paternidade de futuras leis. Trataram de colocar seus assessores horas na fila do protocolo de projetos da Casa. O patrão mais severo foi o vereador Adriano Ventura (PT), que deslocou seu funcionário para o local às 18h de terça-feira, 13 horas e 30 minutos antes do horário de abertura do setor. E ele não esteve sozinho na vigília: em meia hora, ganhou a companhia dos assessores dos vereadores Coronel Piccinini (PSB) e Leonardo Mattos (PV), enquanto às 20h chegou o do presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB). Mais sorte tiveram os representantes de Pablito (PSDB) e Preto (DEM), que puderam dormir até pouco antes das 4h de ontem. Depois das 5h30 a fila começou a aumentar. Até a tarde, 524 projetos de lei já tinham sido protocolados.

O petista Adriano Ventura, o mais apressadinho, justificou que quis ser o primeiro a chegar para não perder a autoria do projeto de lei que dá o título de utilidade pública à área ocupada pela comunidade Dandara, no Céu Azul, Região da Pampulha. "Outra pessoa protocola o projeto, segura a tramitação dele e acabou", ressaltou o parlamentar. A proposta é herança da legislatura passada, assim como outras 25 protocoladas pelo petista. Não foi votada, segundo ele, porque não houve acordo com o Executivo. Entre as matérias apresentadas por ele está a que cria as instâncias de participação popular nas regionais, por sinal a mesma protocolada pelo colega de partido, Pedro Patrus minutos depois.

A assessoria do vereador Preto chegou à sede da Câmara às 4h da manhã de ontem com a missão de protocolar 57 projetos de lei de autoria do democrata. Os textos são cópia de matérias apresentadas na legislatura passada e que não foram aprovadas. O parlamentar destacou dois projetos cuja aprovação urgente ele acredita ser necessária: o que trata da necessidade de um atestado assinado por educador físico para a matrícula em academia de ginástica ou escolas de dança e o que garante a portadores de deficiência física a reserva de apartamentos no primeiro andar das unidades distribuídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Preto afirmou que chegou a discutir com outros vereadores um mecanismo para evitar cópias de propostas. "Se alguém apresentar um projeto que já tinha sido apresentado na legislatura passada por outro vereador e não quiser retirá-lo, a gente derrota no plenário", afirmou o parlamentar. E talvez sem saber da conversa e por temer plágio, o estreante na Casa Bim da Ambulância (PTN) não quis revelar à reportagem qual é o teor do primeiro projeto de lei que apresentará na segunda-feira que vem. Ele deu apenas uma pista: vai tratar do atendimento de urgência e emergência.

Definindo-se como "sem vaidade", o vereador Alexandre Gomes (PSB) afirmou que só vai apresentar seus projetos a partir de fevereiro. Só que desta vez, contraditoriamente, vai fazer questão de assinar os textos e creditar para si a paternidade. "Muitos projetos que eu fiz outros assinaram", justificou.