Câmara Municipal de BH tem mais de 500 projetos na fila

Alice Maciel e Isabella Souto


Um dia depois de empossados e da polêmica eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, os vereadores partiram para uma nova batalha: garantir a paternidade de futuras leis. Trataram de colocar seus assessores horas na fila do protocolo de projetos da Casa. O patrão mais severo foi o vereador Adriano Ventura (PT), que deslocou seu funcionário para o local às 18h de terça-feira, 13 horas e 30 minutos antes do horário de abertura do setor. E ele não esteve sozinho na vigília: em meia hora, ganhou a companhia dos assessores dos vereadores Coronel Piccinini (PSB) e Leonardo Mattos (PV), enquanto às 20h chegou o do presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB). Mais sorte tiveram os representantes de Pablito (PSDB) e Preto (DEM), que puderam dormir até pouco antes das 4h de ontem. Depois das 5h30 a fila começou a aumentar. Até a tarde, 524 projetos de lei já tinham sido protocolados.

O petista Adriano Ventura, o mais apressadinho, justificou que quis ser o primeiro a chegar para não perder a autoria do projeto de lei que dá o título de utilidade pública à área ocupada pela comunidade Dandara, no Céu Azul, Região da Pampulha. "Outra pessoa protocola o projeto, segura a tramitação dele e acabou", ressaltou o parlamentar. A proposta é herança da legislatura passada, assim como outras 25 protocoladas pelo petista. Não foi votada, segundo ele, porque não houve acordo com o Executivo. Entre as matérias apresentadas por ele está a que cria as instâncias de participação popular nas regionais, por sinal a mesma protocolada pelo colega de partido, Pedro Patrus minutos depois.

A assessoria do vereador Preto chegou à sede da Câmara às 4h da manhã de ontem com a missão de protocolar 57 projetos de lei de autoria do democrata. Os textos são cópia de matérias apresentadas na legislatura passada e que não foram aprovadas. O parlamentar destacou dois projetos cuja aprovação urgente ele acredita ser necessária: o que trata da necessidade de um atestado assinado por educador físico para a matrícula em academia de ginástica ou escolas de dança e o que garante a portadores de deficiência física a reserva de apartamentos no primeiro andar das unidades distribuídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Preto afirmou que chegou a discutir com outros vereadores um mecanismo para evitar cópias de propostas. "Se alguém apresentar um projeto que já tinha sido apresentado na legislatura passada por outro vereador e não quiser retirá-lo, a gente derrota no plenário", afirmou o parlamentar. E talvez sem saber da conversa e por temer plágio, o estreante na Casa Bim da Ambulância (PTN) não quis revelar à reportagem qual é o teor do primeiro projeto de lei que apresentará na segunda-feira que vem. Ele deu apenas uma pista: vai tratar do atendimento de urgência e emergência.

Definindo-se como "sem vaidade", o vereador Alexandre Gomes (PSB) afirmou que só vai apresentar seus projetos a partir de fevereiro. Só que desta vez, contraditoriamente, vai fazer questão de assinar os textos e creditar para si a paternidade. "Muitos projetos que eu fiz outros assinaram", justificou.