O governo federal está disposto a discutir uma reestruturação da dívida de São Paulo com a União, mas teme que isso desencadeie uma onda de pedidos de renegociação por parte de outros prefeitos e governadores. Integrantes da equipe econômica, porém reconhecem que a situação do município é complicada porque o volume de dinheiro que a prefeitura mobiliza para o pagamento das prestações da dívida acaba comprometendo uma série de outras ações, como investimentos.
Um avanço já foi obtido pelos Estados e Municípios, a partir de negociações feitas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No fim do ano passado, o governo federal apresentou projeto de lei mudando o indexador atual para o menor valor entre a taxa básica de juros (Selic) e a inflação oficial (IPCA) mais 4%. A mudança, caso aprovada, reduz a velocidade do crescimento da dívida, mas pouco alivia o pagamento mensal à União.
Nessa quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), voltou a falar da importância da aprovação no Congresso da mudança do indexador, a ser tratada já em 2013. E mostrou preocupação com a situação da cidade. “A situação de São Paulo é a mais grave. Nenhum Estado ou município está na condição de São Paulo. É preciso conseguir contemplar a cidade que representa 12% do PIB”, disse Haddad.
A redução do pagamento do porcentual da receita líquida, segundo dados apresentados nesta quarta-feira pela Prefeitura, ajudaria a aumentar o índice de investimento per capita de São Paulo (R$ 264,30), que corresponde atualmente à metade do índice do Rio de Janeiro (R$ 526,72). A situação faz com que o orçamento de São Paulo (R$ 42,1 bilhões), seja direcionado quase que totalmente ao custeio da máquina, segundo reclamação do prefeito.
“O dinamismo de São Paulo interessa a União porque produzimos 12% da riqueza nacional. A cidade precisa funcionar bem. Precisa continuar produzindo e sabemos como o investimento público vai ser importante para São Paulo continuar crescendo. Estamos levantando a radiografia para que possamos levar a proposta. Comprometemos quase toda a verba com custeio (salários e despesas).”