Em Campinas, PAC vira programa anticorrupção

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), emprestou dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff a sigla PAC para batizar seu Programa Anticorrupção de Campinas, lançado nesta quinta-feira como uma das primeiras ações de governo. O plano - que copia a sigla do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, batizado por petistas - prevê que todos os comissionados da prefeitura entreguem anualmente suas declarações de bens e estipula outras medidas de transparência e controle para coibir desvios de recursos.

"São medidas para inibir fraudes e corrupção na prefeitura. Não quero vender a ilusão de que com esse programa nada mais vai ocorrer", explicou Donizette. Eleito prefeito da maior cidade paulista governada pelo PSB, o empréstimo da sigla foi proposital e busca afinar as relações com o governo federal.

Donizette foi eleito prefeito com 58% dos votos no segundo turno derrotando o candidato do PT, Márcio Pochmann - indicado e apoiado diretamente pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Lula.

Desde a campanha, ele explora a aliança do PSB com o PT no governo federal, no Congresso, e com o PSDB no governo estadual e local, como estratégia de marketing.

Segundo o prefeito, além de reforçar as ações de transparência de governo, o programa vai criar mecanismos que impeçam atos de corrupção. As medidas foram anunciadas após a prefeitura passar por seu maior escândalo de corrupção, na gestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e Demétrio Villagra (PT) - que acabaram cassados em 2011.

Liderado pela ex-primeira-dama Rosely Santos, um grupo de servidores públicos, empresários e lobistas foram acusados por fraudar contratos e desviar recursos da Sociedade de Abastecimento de Água e Esgoto de Campinas (Sanasa). O escândalo foi um dos principais temas da campanha eleitoral.

Duas medidas do programa são o controle de prazos em processos em andamento na prefeitura e a formação um grupo de auditores composto por membros da sociedade civil e entidades de classe para testar os serviços e trâmites do Executivo de forma sigilosa.

No caso das declarações de bens, entregues anualmente, o PAC Campinas prevê que os documentos de prefeito, vice, secretários e vereadores sejam publicados na internet para consulta pública.

Quanto ao controle de prazos, a cada três meses a Secretaria de Gestão e Controle analisará os 20 processos que andaram com mais agilidade na prefeitura e os 20 que tramitaram de maneira mais lenta.

"A ideia é identificar possíveis focos de corrupção dentro do governo.

Sabemos que em muitos casos se criam dificuldades para depois vender facilidades", explicou o secretário de Gestão e Controle, Flávio Henrique Pereira.