Cercado por caciques petistas e blindado pela direção nacional do partido, o ex-presidente do PT José Genoino tomou posse nessa quinta-feira como deputado federal em uma rápida cerimônia, no meio do recesso parlamentar. Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, ele voltou a alegar inocência e se irritou com a enxurrada de perguntas sobre seu envolvimento no caso. Já empossado, Genoino concedeu uma entrevista à imprensa. Sem largar uma cópia da Constituição, ele citou a legislação para justificar por que assumiu seu sétimo mandato. “Sinto-me confortável porque estou cumprindo as regras e as normas de meu país. Fui eleito suplente com 92.326 votos, em plena pré-campanha condenatória em 2010, cumprindo dever legal, correto. Estou cumprindo a Constituição”, afirmou. “Tenho a consciência tranquila e serena dos inocentes e, cedo ou tarde, a verdade prevalecerá”, disse.

Genoino, que assumiu a vaga deixada por Carlinhos Almeida (PT-SP), agora prefeito de São José dos Campos, evitou dar declarações polêmicas ou tomar partido sobre temas controversos, como a cassação dos mandatos de parlamentares condenados. Não quis sequer comentar sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal. Negou estar constrangido com o assédio da imprensa por conta do mensalão e garantiu que conseguirá exercer o mandato, apesar da pressão da oposição e de setores da sociedade. Inúmeras vezes, José Genoino citou o inciso 57 do artigo 5 da Constituição, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Assim, o deputado justificou por que exercerá seus direitos políticos sem restrições até a publicação do acórdão da decisão do STF, sem prazo para ocorrer. Além de perder imediatamente o mandato quando a decisão transitar em julgado, ele terá que dormir na cadeia, já que recebeu pena de seis anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto.

O ex-presidente do PT negou que haja pressão interna na Câmara dos Deputados contra a sua posse e citou sua trajetória política, que começou em 1967, quando era militante estudantil. “Sempre tratei todos os deputados sem provocação ou rancor e me dou bem com todos. Não trabalho nem trabalharei sob pressão. Eu faço política sem ódio ou rancor”, comentou o deputado empossado.

Ele evitou qualquer especulação sobre quanto tempo terá de mandato. Como o processo do mensalão envolve 25 condenados por sete crimes diferentes, a publicação do acórdão pode ficar para 2014. “Não tenho previsão sobre quanto tempo terei de mandato, mas vou exercê-lo atuando nas comissões, em plenário, defendendo os governos Lula e Dilma, nossas bandeiras e estratégias. Faço política porque tenho causas e sonhos, sempre fui um deputado de ideias e discussões”, justificou.

Salário

Genoino tomou posse ontem, mas só começará a trabalhar em 4 de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar. Ainda assim, receberá o salário de R$ 26,7 mil e, daqui a um mês, ganhará uma remuneração extra no mesmo valor referente ao 14º salário. Além disso, terá à disposição R$ 78 mil mensais de verba de gabinete para contratar até 25 secretários parlamentares e uma cota de R$ 27,7 mil para o pagamento de despesas como bilhetes aéreos, telefonia, aluguel de carros e combustível.

A cerimônia de posse de 14 parlamentares (veja quadro) ocorreu na sala de reuniões da Presidência da Câmara, e foi presidida pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). A solenidade não durou mais que 10 minutos e nenhum dos novos deputados teve direito a discurso. Na lista, o parlamentar de maior destaque nacional, depois de José Genoino, era Nilmário Miranda (PT-MG), que foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com quem mantém forte ligação. Além dele e de Genoino, o PT ganhou mais quatro deputados.

Assim como Genoino, a ficha de alguns dos que chegam ou retornam à Câmara não é tão limpa. O caso mais semelhante é o de Paulo Fernando dos Santos (PT-AL), o Paulão. No dia 18, ele foi condenado pela Justiça de Alagoas a devolver aos cofres públicos dinheiro da verba de gabinete da Assembleia Legislativa que teria sido desviado para pagar empréstimos feitos em bancos privados. Ele e outros 14 réus ainda tiveram os direitos políticos cassados, mas a decisão só terá efeito após transitada em julgado.