Em 2012, a Câmara dos Deputados ficou R$ 316 milhões mais cara para o contribuinte brasileiro. A estrutura da Casa consumiu, dos R$ 4,4 bilhões autorizados no Orçamento, R$ 4,2 bilhões. A lista de gastos inclui a compra de uma escultura de bailarina, por R$ 6 mil, e DVDs infantis, por R$ 209.

Seis cópias de Harry Potter e as relíquias da morte e de Toy Story 3 foram adquiridas pela Câmara dos Deputados em março do ano passado. A unidade do primeiro título saiu por R$ 49,90 e a do segundo, por R$ 19,90. De acordo com a Coordenação de Divulgação Institucional da Casa, os longas se transformaram em prêmios de ações promocionais do portal Plenarinho, com o objetivo de aproximar o público jovem do Poder Legislativo.

A bailarina foi uma encomenda do Espaço Cultural da Câmara. Obra do artista plástico Victor Brecheret, ela é feita de bronze e tem 67 cm. Para o mesmo setor – e 10 vezes mais caro –, foi comprado um tapete de lã de carneiro. A peça de 7 m de comprimento e 4,5 m de largura custou R$ 60,5 mil. A Coordenação de Projetos da Casa resolveu arrumar o mobiliário. Foram gastos R$ 110 mil na compra de 88 cadeiras para jantar e 22 mesas.

A Casa pagou ainda um curso de português para estrangeiros. De acordo com o Centro de Formação, Treinamento e Capacitação, as aulas, ao custo de R$ 20,2 mil, foram ministradas para 10 analistas do poder público de Timor Leste, num acordo de cooperação entres os dois países. A produção de biografias é outro investimento da Câmara. Por um livro sobre Samuel Duarte, presidente da Casa e governador da Paraíba nos anos 1940, por exemplo, foram pagos R$ 30 mil a um historiador paraibano.

Deputados, servidores e visitantes tiveram à disposição nada menos que 62 mil quilos de café em pó. Por R$ 563,5 mil, a Casa se abasteceu com o item, um dos mais volumosos na cesta de compras. E, para saber se o grão é bom, a Câmara contratou um laboratório, com dispensa de licitação. O serviço prestado foi a análise macroscópica e sensorial do café em pó, ao custo de R$ 3,7 mil.

A maior parte do Orçamento da Câmara é a folha de pagamento de pessoal. Foram desembolsados R$ 3,5 bilhões, no ano passado. No bolo, entram as despesas com os milhares de cargos comissionados. Só os parlamentares dão emprego a 10.389 funcionários em cargos de confiança, com salários que variam entre R$ 601 e R$ 8 mil. Os gastos com a folha de pagamento de pessoal estão na mira do TCU. Em auditoria feita entre 2009 e 2010, o tribunal identificou nove irregularidades. Entre elas, está o pagamento acima do teto de R$ 26,7 mil para 1.111 funcionários da Câmara. O relatório já está pronto para julgamento e pede o ressarcimento das despesas provenientes de pagamentos irregulares nos últimos cinco anos.

Na categoria "investimentos", a Câmara gastou R$ 49,4 milhões, sendo que R$ 9 milhões bancaram a reforma de imóveis funcionais, destinados à moradia de deputados. Para a conservação dos apartamentos, foram consumidos R$ 343 milhões. Em "outras despesas", há mais pagamentos para reparos nas residências dos parlamentares: R$ 8,6 milhões. A assistência médica e odontológica dos servidores está no mesmo item. Foram despendidos R$ 79 milhões.

Outro lado

O primeiro-secretário da Mesa, Eduardo Gomes (PSDB-TO), alega que o aumento de custo da Câmara é "condizente" com a ampliação de investimentos. "Focamos em tecnologia, com a modernização dos plenários de comissão, por exemplo." Segundo ele, a Câmara fez gastos que vão resultar em economia nos próximos anos. "Mudamos o sistema da nossa frota de carros. Vamos passar a alugar os carros, o que vai reduzir o custo, já que não pagaremos por manutenção", avalia.

Para ele, a Casa é "um poder consciente sobre a necessidade de não aumentar despesas. Ele diz que a Câmara tem R$ 300 milhões guardados para investimento, fruto de ação estratégia. "Conseguimos o recurso com a venda de folha de pagamento", lembra. Em 2008, o Legislativo vendeu sua folha para o Banco do Brasil. Gomes reconhece as irregularidades e diz que a Casa estuda como corrigi-las. "Toda a inteligência da Casa está empenhada em sanar esses problemas. Temos mantido contato com o TCU", afirma.

 

“Fantasma” por 20 anos

O ex-funcionário da Câmara dos Deputados Elias José Ferreira é alvo de ação de improbidade administrativa apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, que o acusa de ter recebido salários da Casa por 20 anos sem trabalhar. Ele esteve lotado na Câmara de setembro de 1980 a março de 2010, em cargos como auxiliar de gabinete e técnico legislativo e, em julho de 1988, assumiu também o posto de defensor público em Coromandel (MG), a 400 quilômetros de Brasília. A investigação começou com um procedimento disciplinar aberto pela própria Câmara. Segundo o procurador da República Frederico Paiva, o ex-servidor admitiu que quando esteve lotado no gabinete do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) sua função era apenas conseguir votos para o parlamentar em Coromandel. Andrade negou. Paiva assegura que não há provas de que o deputado soubesse das irregularidades.