As regalias mantidas pelos vereadores podem virar alvo de uma ação do Ministério Público de Minas Gerais. Depois de muitas promessas – intensificadas no período de campanha eleitoral – de acabar com os salários extras, também chamados de auxílio-paletó, os parlamentares encerraram o mandato com um gordo contracheque, que, além do salário do mês, veio recheado com o 13º e o 14º salário. Este mês, foi depositada outra bolada, equivalente ao 15º salário. “Vamos estudar a questão. É importante destacar que a análise jurídica não envolve somente o aspecto legal, mas o aspecto moral também”, explica o promotor Eduardo Nepomuceno. O promotor afirma que fará uma avaliação dos documentos e tentará buscar um elemento que possa impedir o pagamento das verbas extras.
A atual legislatura continua recebendo benefícios. Porém, o 14º e o 15º salário, antes pagos anualmente, foram transformados em duas parcelas. Sendo uma (equivalente a um salário) paga no início do mandato e outra (também de um salário) no fim dos quatro anos. Os benefícios seguem o rito adotado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entretanto, eles vão na contramão dos compromissos assumidos pelos vereadores de aproximarem seus direitos trabalhistas aos de um cidadão comum, conforme mostrou o Estado de Minas nessa quarta-feira. A reportagem também provocou reação entre os eleitores, que manifestaram pela internet sua revolta.
Henrique Braga (PSDB) classificou o tema como superado e considerou correto o pagamento dos vencimentos em dezembro. “O que recebemos no fim do ano era referente à legislatura antiga, então considero correto”, afirma o tucano. “Se os deputados estaduais determinarem que não deve mais ser pago, eu também apoio”, lava as mãos o vereador.
O petista Adriano Ventura achava que os benefícios tinham acabado, mas foi “surpreendido” com o pagamento. “Esse modelo deveria acabar. Quando foi colocada em discussão a opção era extinguir”, recorda. O vereador diz que a bancada do PT – formada por seis vereadores – vai se reunir para debater o assunto, mas a tendência é votar pelo fim das regalias.
O presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), defende que a Casa acabou com o auxílio-paletó quando, acompanhando o que ocorreu na Assembleia, mudou a legislação estabelecendo o pagamento de salários extras no início e fim da legislatura. “Recebemos em dezembro porque a legislação vigente até então ainda previa que o pagamento era no início e fim do ano”, acrescentou. Em dezembro, os vereadores receberam a mais R$ 9.288,05, referentes ao 15º salário. E este mês, com o reajuste aprovado no apagar das luzes de 2012, os vereadores empossados dia 1º terão R$ 12.459,92 a mais no contracheque, referente ao salário extra no início do mandato.
Novatos
Entre os vereadores novatos, a polêmica sobre os salários extras é recebida como uma herança ruim para a imagem da Câmara e que deve ser esclarecida o mais rápido possível. Alguns dos parlamentares que vão começar os trabalhos no Legislativo municipal em fevereiro receiam adotar no momento uma posição sobre o tema. Como Bim da Ambulância (PTN), que espera discutir melhor a questão quando a Casa retomar as atividades. “A referência é a decisão da Assembleia, e todas as mudanças nesse sentido devem partir de lá”, afirma.
Para os também estreantes Pelé do Vôlei (PTdoB) e Coronel Piccinini (PSB) a questão pode ser encarada como ótima oportunidade para os vereadores mostrarem que trabalham de acordo com as demandas das ruas. “Somos trabalhadores comuns e, como qualquer trabalhador, devemos ter os mesmos direitos. Hoje, os salários chegam ao 13º, então é o que nós devemos receber”, diz Pelé. “Foi um tema discutido pelos deputados e assim como na Assembleia, ficou acertado que não teremos mais os extras anuais”, afirma Piccinini.
Repercussão
Leitores comentam no em.com
“Esses caras não têm vergonha na cara mesmo, estão querendo assaltar os cofres públicos na cara dura. Depois de 4 anos vêm com a cara mais limpa do mundo pra pedir voto (…). Já estão abusando da paciência do povo e uma hora o caldo vai entornar e eles verão o povo.”
Sérgio Dourado
“Alguém ainda acredita nos vereadores de Belo Horizonte????”
Rodrigo Alvim
“O Legislativo é quase totalmente inútil para a sociedade. O retorno é pífio para um país onde falta quase tudo, até vergonha na cara de muitos que se elegem.”
José Vieira
“Vamos fazer o seguinte: vamos privatizar nossos políticos, assim como em toda privatização, cortamos os salários deles, as mordomias e diminuímos drasticamente a quantidade deles também. O que eles fazem tem muita gente que faz por bem menos! MUITO MENOS! Campanha PPP na política também!”
Marco Pedrosa
“Essa foi mesmo fenomenal. PAÍS DE TOLOS!!!!!”
Carlos Roberto de Souza Marques
“Povão brasileiro, vamos voltar as nossas atenções para a abertura do BBB, carnaval com a Preta Gil posando nua e demais festividades, afinal gostamos é disso...”
Bruno Barroca
“Por que será que eu não estou surpreso? Enquanto o eleitor não fizer alguma coisa, os nossos políticos vão se esbaldar com o nosso dinheiro!!!”
Anderson Diniz
“É até difícil comentar, pois vai se repetir tudo o que se fala deles. Não tem dinheiro para um monte de coisa de que BH precisa, mas para isso...”
Henrique Sampaio