Presidente da Câmara promete um Legislativo independente e quer resgatar imagem da Casa

Eleito sem o apoio do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para comandar a Câmara Municipal por mais dois anos, o vereador Léo Burguês (PSDB) promete um Legislativo menos submisso ao Executivo. Embora afirme continuar integrando a base do socialista, o tucano, que teve o respaldo dos colegas para se manter no cargo, defende a participação popular como forma de resgatar a imagem da instituição na sociedade. Em entrevista ao Estado de Minas, Burguês pediu a contribuição dos movimentos de fiscalização da Câmara surgidos de uma primeira gestão marcada por escândalos e insatisfação da população.

Na eleição na Câmara o senhor se bancou sem o apoio do senador Aécio Neves (PSDB) ou do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Ficou alguma mágoa?
Muito pelo contrário. Sou base do prefeito Marcio Lacerda e meu líder é o senador Aécio Neves.

E sua relação com Lacerda, como fica?
Minha relação com o Marcio é a melhor possível, eu o apoiei e sou base dele. Agora, o Poder Legislativo é independente .

O senhor mandou recados de que a Câmara vai ser mais dura com relação ao Executivo. É alguma tentativa de negociação?
Acho que isso é um amadurecimento dos políticos de Belo Horizonte e todos têm a ganhar. O prefeito tem a ganhar, porque quando você consegue apontar determinadas distorções ou erros você está ajudando, porque tenho certeza de que o prefeito quer acertar. O cidadão está ganhando porque vai ter um espaço privilegiado para discussão, é o fórum adequado.

Os vereadores estão sendo investigados por mau uso da verba indenizatória. Para acabar com isso, o senhor pretende instituir a licitação como forma de tornar transparente e impessoal esse gasto?
A verdade é que a regulamentação da verba indenizatória da Câmara Municipal é a mais rigorosa de Minas Gerais. Então, a gente pode estar discutindo com os vereadores, mas, a principio, não temos nenhum encaminhamento com relação a ela. Foram feitos termos de ajustamento de conduta com Uberaba, Uberlândia, Juiz de Fora, sugestão do Ministério Público para a Assembleia, e todos esses termos menos rigorosos que a regulamentação da CMBH por conta própria.

Mas mesmo com esse rigor todo está havendo esse processo. Por quê?
Aí você tem que perguntar para o promotor.

A Casa se desgastou muito no ano passado. Além da questão da verba indenizatória, os vereadores foram condenados pela população por propor aumento de 61,8% no salário. O que o senhor pretende fazer para mudar essa imagem?
O desgaste veio de a gente não poder explicar para a população que aquele reajuste vinha de seis anos e meio sem nenhuma recomposição inflacionária e ficaria congelado pelos próximos quatro anos. Então, na verdade os 61,8% significariam uma reposição de 10 anos e meio, ou seja, uma média de menos de 4% ao ano. No ano em que foi proposto, o salário mínimo subiu 14%. Infelizmente não soubemos nos comunicar e houve um pouco de má vontade de alguns veículos de explicar corretamente. A verdade é que a Câmara de BH é modelo no Brasil. Temos o voto aberto, a Ficha Limpa, proporcionalmente a maior economia das câmaras das capitais e tivemos a menor renovação da Região Sudeste e menor que a média das capitais. Estamos no segundo lugar em transparência. Têm acontecido alguns exageros por parte da imprensa, mas prefiro uma imprensa que exagere do que uma que não possa falar. Queremos buscar a participação popular.

E os movimentos, como o Ocupe Câmara’ e o Transparência na Câmara? Já não fazem isso?
Muito bons. Queria parabenizar todos e acho importantíssimos. A maioria dos movimentos, nunca vi dando opinião para construir, eles por enquanto têm feito críticas e as acho importantes. Gostaria que esses movimentos pudessem avançar além da crítica e começassem a apontar também soluções para a cidade. Mas só a participação deles acho um grande avanço para a democracia.

O senhor e vereadores fizeram campanha para se reeleger em cima do fim do 14º e 15º, mas a Casa pagou em dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Os eleitores estão cobrando…
A promessa foi cumprida. Apesar de termos direito a chegar a 75% do salário dos deputados, estamos por volta de 63%. Quando pergunto a uma pessoa na rua se ela pudesse fixar o salário dela e tivesse um teto, até hoje não encontrei nenhuma que falasse que não colocaria no teto. Nós vereadores de BH não colocamos. O 14º e 15º foi pago não por uma lei nossa. A lei de 2007, que rege o mandato até 2012, diz que tinha 14º e 15º. A lei que eu criei, que rege 2013 a 2016, acaba com eles. Ela tira a refêrencia do Congresso Nacional, que ainda tem o 14º e 15º, e segue a posição da Assembleia, que paga uma ajuda de custo no começo e outra no fim da legislatura.