Funcionários da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo estão recolhendo assinaturas no horário de expediente para fundar o Partido Solidariedade, nova legenda articulada nos bastidores pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.
Na última semana, o jornal O Estado de S. Paulo recebeu denúncias de que servidores estariam sendo abordados pelos filiados do PDT na pasta nas dependências da secretaria para assinarem as fichas de apoio à criação do novo partido. O material estaria distribuído pelas mesas da pasta. Para ser criado, o Solidariedade precisa de 491 mil assinaturas de eleitores em pelo menos nove Estados. As assinaturas são submetidas aos Tribunais Regionais Eleitorais, analisadas pelo Ministério Público e enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que concede o registro. Se o partido for criado até outubro deste ano, estará apto para disputar a eleição de 2014.
A reportagem esteve na secretaria e, ao questionar funcionários locais sobre a ficha de criação do Solidariedade, foi encaminhada à Coordenadoria de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho, cujo coordenador é Luciano Martins Lourenço, filiado ao PDT. No local, uma sala no 2.º andar da secretaria, uma funcionária da pasta forneceu cerca de 300 fichas de apoiamento ao Solidariedade, que estavam guardadas num armário. Servidores pegaram as fichas, recolheram assinaturas de amigos ou familiares e as preencheram com dados, como título de eleitor.
Além de Lourenço, outros dois filiados do PDT recolhem assinaturas: Helder Liberato Bovo, que foi nomeado em 2012 assistente técnico do órgão e que trabalha com Lourenço na coordenadoria, e Tadeu Morais de Souza, que é o atual chefe de gabinete do secretário.
O uso da máquina pública para fins partidários pode configurar improbidade administrativa. “O uso de uma estrutura pública é vedado para esses fins, recaindo a responsabilidade sobre o funcionário público ou chefe da repartição”, explica o advogado Ricardo Vita Porto.
Em conflito com a atual direção do PDT, Paulinho começou a articular o Solidariedade. Para isso, chamou o advogado Marcílio Duarte Lima, especialista em criar novas legendas. É ele quem responde oficialmente pelo projeto, que já tem até estatuto - Paulinho tem dito que só decidirá sobre a entrada na legenda depois de o partido estar criado, mas é ele quem comanda as conversas políticas sobre o tema.
A corrida pelas assinaturas para fundar o Solidariedade tem a ajuda de sindicatos ligados à Força. “Estamos coletando as assinaturas para dar uma ajuda para o pessoal. Se vou entrar ou não, não sei. É uma questão futura”, disse Cícero Martinha (PDT) presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá.