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Itamaraty concede passaporte diplomático a dois líderes da Igreja Mundial do Poder de DeusSarney desautoriza pedido de passaportes diplomáticosSenado libera passaporte diplomático para indicadosJustiça anula passaporte diplomático de filho de LulaAssociação gay exige direito a passaportes diplomáticos, após documento ser dado a pastoresA assessoria do MRE informou que não existe ilegalidade nas concessões dos documentos, pois estariam dentro dos parâmetros exigidos pela Portaria 98 do MRE, de 24 de janeiro de 2011, que regulamenta a entrega do passaporte diplomático a brasileiros que representam os interesses do país no exterior. Como sempre existe a demanda por parte de religiosos, não só evangélicos, o MRE adota a política de conceder apenas dois passaportes diplomáticos para cada grupo religioso. A relação completa de pessoas que foram beneficiadas não foi divulgada pela pasta.
O passaporte diplomático é gratuito e dá direito a benefícios como fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática. Segundo o ministério, quem tem o documento é submetido às mesmas regras exigidas pela Polícia Federal e pela Receita Federal aos demais viajantes. Nem todos os aeroportos internacionais reconhecem o documento.
Falha técnica
Uma pane no sistema da Polícia Federal afetou ontem a emissão de passaportes em alguns estados brasileiros – que a PF não divulgou. Mas entre eles está São Paulo e Rio. Alguns serviços internos da PF também foram prejudicados, mas não foram especificados quais. O problema gerou dificuldade para agendamentos, leituras biométricas de impressões digitais e a retirada de passaportes.