Em caravana por 12 estados brasileiros na busca por apoio para sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) visitou nessa quarta-feira o governador Antonio Anastasia (PSDB) e destacou a importância de contar com apoio dos deputados mineiros para vencer a disputa. Como o estado tem a segunda maior bancada na Casa – são 53 deputados federais de Minas Gerais, número menor apenas do que o de parlamentares paulistas (70) –, os votos dos mineiros são considerados essenciais para garantir a vitória na eleição de fevereiro. Acompanhado por 12 parlamentares do estado, o peemedebista apontou que será fundamental para o Legislativo colocar um ponto final em alguns temas referentes a Minas que permanecem há anos na fila de votações. Entre eles, a aprovação de um marco regulatório para a mineração, a distribuição dos royalties do petróleo e um novo pacto federativo.
Entre os projetos que podem significar mais recursos para Minas e que aguardam uma definição no Congresso, Alves analisou a cobrança de um novo marco regulatório da mineração e análise das novas regras para distribuir recursos do petróleo devem ser uma prioridade na retomada dos trabalhos. “Já tem mais de um ano que o governo está elaborando um novo código para a mineração e até agora (o projeto) não chegou (ao Congresso). Já soube que está na Casa Civil. Sobre os royalties do petróleo, questão central para o país, a decisão do ministro Luiz Fux (do Supremo Tribunal Federal) criou um grande problema para ser resolvido. Ficou estabelecida uma cronologia para votação do vetos, mais de 3 mil. É até um mea-culpa que temos que fazer, sobre como deixamos acumular tantos vetos. Temos que assumir o erro e votar para corrigi-lo”, disse.
A situação caótica em muitos municípios brasileiros, com novos gestores determinando o fechamento das prefeituras e alertando para o endividamento das cidades, também foi discutida pelos parlamentares e o governador. Alves defendeu que o pacto federativo volte a ser discutido no Parlamento, em busca de um equilíbrio maior entre municípios, estados e União. “Deixei uma sugestão para que em março seja feito um ato de todos os governadores entregando uma proposta de mudança do pacto na Câmara”, disse.
À noite, Alves reafirmou esses compromissos, em um concorrido jantar promovido pelo coordenador da bancada mineira, deputado Fábio Ramalho (PV). E prometeu brigar por outros, contidos em carta entregue pelo mineiro: a renegociação da dívida do estado com a União e a mudança dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
O governador Antonio Anastasia não deu entrevistas sobre o encontro. A visita de ontem foi a segunda de candidatos à Presidência da Câmara em Minas nesta semana. Na segunda-feira, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) se reuniu com o governador, e nas próximas semanas, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) também deve marcar presença na capital mineira.