Novos prefeitos de 24 cidades do Sul e do Sudoeste de Minas se reuniram, ontem, com o governador Antonio Anastasia (PSDB). O tom da conversa foi de lamentação e de pedidos de ajuda. Os administradores municipais, entretanto, saíram do encontro sem arrancar do governador qualquer promessa de liberação imediata de recursos e ainda voltaram para suas cidades com um dever de casa: de acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares (PSD), Anastasia orientou os prefeitos a fazerem um diagnóstico da situação, apresentarem projetos para os programas do governo estadual, além de buscarem uma gestão profissional das prefeituras.
O prefeito Júlio Batatinha (PTB), de Alpinópolis, no Sudoeste, diz que a situação na cidade é tão grave que ele precisa usar guarda-chuva para despachar em seu gabinete, por causa das goteiras. “A frota da cidade tem apenas seis carros. Eu não tenho carro oficial. Não há máquina disponível para arrumar estradas da área rural”, lamenta Batatinha, que comanda uma cidade de 18 mil habitantes.
As queixas são também em relação às dívidas. Batatinha afirma que tem restos a pagar que passam de R$ 6 milhões, que precisou rescindir 100 contratos de funcionários nomeados sem concurso público e que a coleta de lixo ficou parada por 20 dias. “Durante três dias foram recolhidos mais de 30 caminhões de lixo”, detalha o prefeito.
Batatinha, que era oficial de Justiça, entende que a situação dos prefeitos que assumem pela primeira vez e que venceram disputas nas quais eram opositores ao poder vigente é complicada. “A população nos elegeu porque estava insatisfeita, mas para colocar ordem na casa precisamos tomar medidas pouco populares”, avalia.
A situação é parecida com a que o novo prefeito de Claraval, Juliano Diogo Pereira (PSD), enfrenta. A cidade de 4,5 mil habitantes no Sudoeste do estado não tem sala de aula para todos os alunos. “Precisamos de verbas e convênios para a construção de mais salas de aula”, afirma o recém-empossado. Porém, os problemas não se restringem à educação. “Há um ambulatório do posto de saúde em que chove mais dentro do que do lado de fora”, exagera o prefeito.
Pereira destaca um ponto comum aos novos chefes do Executivo: a dificuldade no processo de transição. “Quem perdeu apagou documentos, o que dificultou o acesso aos dados, e, inclusive, tem patrimônio que está sumido”, destaca o prefeito de Claraval, que herdou a cidade com uma dívida flutuante de R$ 600 mil e compromisso de R$ 3 milhões com financiamentos.
Em Muzambinho, no Sul do estado, não é diferente. “Precisamos da ajuda do Estado, pois, caso contrário, a cidade fica ingovernável”, afirma o prefeito Ivan Antônio de Freitas (PSDC). Ele assumiu a cidade com a folha de pagamento de dezembro ainda a pagar (R$ 1,5 milhão) e precisa de verba para construir a nova rodoviária, um teatro e comprar equipamentos agrícolas.
Investigação
Os ex-prefeitos das 27 cidades mineiras que deixaram de receber a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem ser investigados criminalmente. Um pedido para que o Ministério Público de Minas Gerais avalie se houve omissão dos gestores ao não firmarem acordo com a União para renegociar suas dívidas foi protocolado ontem pelo deputado estadual Alencar da Silveira (PDT). Caso o MP constate que eles não tomaram providência por alguma falha, os antigos prefeitos podem ser acionados por crimes como improbidade administrativa e gestão fraudulenta. O deputado Alencar da Silveira também pediu uma audiência pública na Assembleia para reunir os 27 prefeitos atuais e um representante da União em que se tentará um acordo para que as cidades não fiquem sem o recurso. Os valores que os municípios receberiam neste mês foram bloqueados para o pagamento de dívidas previdenciárias e com a Receita Federal.