Brasília – O futuro presidente da Câmara dos Deputados será o terceiro na linha sucessória da República e terá diversas oportunidades de se sentar na principal cadeira do Palácio do Planalto para governar o Brasil. Apesar da importância do cargo para os brasileiros, a disputa pelas vagas da Mesa Diretora da Casa passa bem longe dos interesses da população. O discurso dos principais candidatos à Presidência da Câmara está centrado na defesa dos interesses dos parlamentares e no corporativismo. Temas como reforma política, descriminalização das drogas, revogação do Estatuto do Desarmamento, criação de uma lei anticorrupção e criminalização da homofobia – todos eles tramitando no Legislativo e de extrema relevância para a sociedade – ficaram de fora da pauta de debates na corrida pela Presidência da Câmara.
Considerado favorito na disputa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tentou ganhar votos com uma promessa que tem potencial para fazer crescer os olhos da maioria dos parlamentares. Ele defende a equiparação dos salários dos deputados federais com os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alves também gerou polêmica ao defender que os deputados condenados pelo STF não percam o mandato automaticamente e disse que não vai cassar os parlamentares considerados culpados por crimes graves, como os quatro condenados por envolvimento com o mensalão.
Para ganhar a simpatia dos colegas, a também peemedebista Rose de Freitas (ES) propõe criar um rodízio nas relatorias de projetos e medidas provisórias. Júlio Delgado (PSB-MG) segue essa linha e defende a proporcionalidade na distribuição das relatorias e da presidência das comissões temporárias. Com esse discurso, os dois miram os insatisfeitos com a hegemonia absoluta do PT e do PMDB na Casa. Os partidos têm as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados.
Melhorias
A briga por mais autonomia para o Legislativo é outro tema propagado com fervor pelos candidatos. Delgado distribuiu ontem um panfleto em que critica a atual relação do Legislativo com o Palácio do Planalto e com o Judiciário. “O Executivo abre e fecha os cofres públicos conforme os interesses da ocasião, transformando em favor aquilo que é o seu dever: o cumprimento da Lei Orçamentária”, diz o texto. “O Judiciário, por sua vez, preenche o vazio deixado pela Câmara e pelo Senado e legisla sem mandato para tal”, acrescenta o deputado.
A melhoria da imagem dos parlamentares é outra meta dos concorrentes ao cargo máximo da Casa. Os três incluíram em suas plataformas de campanha a promessa de mudança nos órgãos de comunicação da Câmara para ampliar a divulgação de seus mandatos. Para Júlio Delgado, é preciso “garantir a participação equilibrada de todos os parlamentares nos espaços da TV Câmara, rádio e internet”. Henrique Eduardo Alves defende a cobertura das atividades dos parlamentares até mesmo durante as viagens aos estados e nos fins de semana, sem prever o custo que haveria para os órgãos de comunicação da Câmara. Entre as propostas de Henrique para agradar aos colegas, existe até mesmo a previsão de distribuição de aparelhos como tablets e smartphones.
A deputada Rose de Freitas nega que sua campanha esteja focada no discurso corporativista e garante que, se eleita, vai enfrentar os grandes temas nacionais de relevância para a sociedade, até mesmo aqueles onde não há consenso, como a reforma política. “Existe hoje essa cultura de evitar a votação quando não há consenso, mas não dá para adiar certos temas. Falta o debate de questões nacionais, e a Casa tem ficado como mera espectadora”, critica a deputada.