O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou na tarde desta quarta-feira que só vai negociar com os moradores do assentamento Milton Santos, após o grupo deixar o prédio do Instituto Lula. Cerca de 150 moradores estão ocupando, desde a manhã de hoje, o prédio - localizado no Bairro do Ipiranga, Zona Sul de São Paulo -, onde o ex-presidente Lula despacha. Pela manhã, o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, tentava estabelecer negociação com os invasores. “O Incra e o MDA sempre mantiveram as portas abertas ao diálogo com os movimentos sociais e os assentados em questão. Desta forma, o presidente do Incra, Carlos Guedes, se coloca à disposição dos movimentos sociais para recebê-los na sede regional do Incra, em São Paulo, desde que os seus integrantes deixem os locais ocupados nesta quarta-feira (23)”, destaca.

Ainda conforme a nota, assinada em conjunto pelo o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o presidente do Incra, Carlos Guedes, o governo tem tomado todas as medidas judiciais para reverter a reintegração de posse e comprovar que o terreno - que fica entre Americana e Cosmópolis, no interior paulista -, questionado na Justiça, é público. “O ministro Pepe Vargas e o presidente do Incra, Carlos Guedes, reafirmam o compromisso do Governo Federal em realizar todos os esforços e as medidas necessárias para a permanência dos assentados no referido assentamento”.

Uma das moradoras do assentamento, Roseane dos Santos, afirmou que o grupo, que vive no assentamento há sete anos, vem há seis meses sofrendo ameaças de despejo, e a ocupação foi o modo encontrado para pressionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interceder por eles junto à presidente Dilma Rousseff, a fim de que ela assine um decreto de desapropriação por interesse social, com o objetivo de encerrar as disputas pela propriedade da área. Roseane disse que o grupo foi assentado durante o mandato de Lula.

Questionada sobre qual seria a condição para deixar o Instituto Lula, Roseane afirmou: “Só vamos sair com a assinatura do decreto". Ela não descartou que o grupo possa acampar no local. "Estamos dispostos a tudo”.

Confira na íntegra o conteúdo da nota:

Frente às manifestações dos movimentos sociais desencadeadas hoje em defesa do Assentamento Milton Santos, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, informam:

1) Trata-se de um assentamento da reforma agrária criado pelo Incra em 2005, em área de domínio do INSS;

2) Referente à reintegração de posse impetrada pelos antigos proprietários, o Governo Federal, através das procuradorias federais especializadas junto ao Incra e ao INSS, sob coordenação da Advocacia Geral da União (AGU), vem tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o domínio do imóvel é público, com o objetivo de suspender a reintegração de posse;

3) O Incra e o MDA sempre mantiveram as portas abertas ao diálogo com os movimentos sociais e os assentados em questão. Desta forma, o presidente do Incra, Carlos Guedes, se coloca à disposição dos movimentos sociais para recebê-los na sede regional do Incra, em São Paulo, desde que os seus integrantes deixem os locais ocupados nesta quarta-feira (23);

4) O ministro Pepe Vargas e o presidente do Incra, Carlos Guedes, reafirmam o compromisso do Governo Federal em realizar todos os esforços e as medidas necessárias para a permanência dos assentados no referido assentamento.

Com Agência Estado