Juliana CiprianiQuem foi eleito vereador em Minas Gerais mas ainda não tem muita intimidade com o cargo tem uma chance de não fazer feio com os eleitores. Sem pagar nada, os “Tiriricas” mineiros vão aprender o que faz um parlamentar no Legislativo municipal em três cursos a distância oferecidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Há anos oferecendo as aulas presenciais, a Escola do Legislativo e o Centro de Apoio às Câmaras Municipais agora liberam módulos sem que o político tenha de sair de casa.

Nos cursos, os novos vereadores aprendem o básico do processo legislativo, ou seja, como elaborar leis, e também descobrem, por exemplo, que distribuir carne ou sopa ao eleitor não é uma função do cargo. “A gente identifica uma tendência das Câmaras Municipais ao assistencialismo, de atender esse varejo de demandas materiais que o cidadão apresenta. A gente fala, com todo o respeito a entendimentos diferentes, que isso não é função da Câmara”, explica o coordenador do programa de pós-graduação da Escola do Legislativo, Guilherme Wagner Ribeiro.

Os cursos são sobre poder e processo legislativo, cerimonial e orçamento público. Com textos, vídeos e fóruns de discussão e disponíveis para vereadores e servidores das câmaras, as aulas possibilitam um intercâmbio de informações entre os vereadores de diversos municípios. O curso a distância não trabalha com modelos, por exemplo, de projetos de lei. O detalhamento maior é feito em aulas presenciais.

São cerca de 200 vagas por curso e as aulas serão em fevereiro. Segundo o professor Sérgio Lopes Loures, especialista em direito público, que ensina os parlamentares, a procura em cursos anteriores foi grande. “Todo vereador tem o mínimo de noção do cargo quando se candidata, mas é interessante que muitos sabiam apenas superficialmente as funções do Poder Legislativo e que o papel deles não se resume apenas a fazer leis”, afirmou. Mas atenção: para receber o certificado, o vereador tem que participar pelo menos uma vez de cada fórum.