Os cerca de 5 mil prefeitos que estão em Brasília para o segundo encontro nacional de gestores com o governo federal ouviram nessa segunda-feira da presidente Dilma Rousseff (PT) quase tudo o que queriam ouvir. Para “auxiliar” os governantes que iniciam o mandato, a petista anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos federais destinados a parcerias em diversos setores. Também acenou com o esperado encontro de contas para sanar as dívidas previdenciárias municipais, mas só a partir de março, o que continua deixando mais da metade deles impedidos de celebrar novos convênios pela falta de certidão negativa . Os prefeitos ainda esperam por uma ajuda federal com o custeio dos novos serviços criados nas cidades e querem saber quais serão as condições desse acerto com a União.
A maior parte dos recursos anunciados – R$35,5 bilhões – vão para o setor de infraestrutura, em obras para saneamento, pavimentos e mobilidade urbana. Dilma disse que já entregou 1 milhão de chaves no programa Minha casa, minha vida e prometeu mais 1,3 milhão até 2014. Ela ressaltou, no entanto, a responsabilidade dos prefeitos ao selecionar famílias a serem beneficiadas, fornecer terrenos e conceder habite-se. Ela também disse que é preciso superar a situação das obras inacabadas e garantiu que o Programa de Aceleração do Crescimento tem recursos para isso.
Outras ofertas foram feitas para quadras esportivas, novas creches e postos de saúde, além de um “presente” para todas as prefeituras com menos de 50 mil habitantes. Eles ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras custeadas pelo governo federal, anúncio que marcou o momento de aplausos mais efusivos à presidente.
A principal reclamação dos prefeitos, das dívidas previdenciárias com a União, também teve uma solução anunciada. Segundo Dilma, a partir de março serão quitados R$ 816 milhões em parcelas de R$ 500 mil. Esse é o valor já contabilizado pelo governo federal, que faz um estudo da situação. Até agora, 833 municípios tiveram as contas apuradas e, de acordo com a presidente, a primeira parcela a ser paga já vai zerar a dívida de 79% deles. “Determinei a minha equipe que acelere a apuração dos processos existentes para que possamos estabelecer um fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os municípios nesse tema”, disse.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, disse que, apesar das boas notícias, faltou Dilma explicar como será feito esse encontro de contas com a União. “O que a gente tem que avaliar é como isso vai se dar. Queremos de fato que todas as dívidas dos municípios tenham correção pela Selic, que é menor do que é feito hoje, e que essa renegociação sirva para amortizar a dívida das prefeituras. Por exemplo, se um prefeito deve R$ 2,5 milhões e tem R$ 1 milhão a receber, que se reduza a dívida de imediato a R$ 1,5 milhão porque, obviamente, os juros ficarão menores sobre o valor restante”, disse.
Roncalli criticou ainda a falta de ajuda no custeio das parcerias e pediu uma compensação pelas isenções concedidas a indústrias, que retiraram recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo ele, foi anunciada uma ajuda na manutenção inicial das creches, que só depois de entrar em funcionamento e ter apurado o número de alunos começa a receber recursos do fundo de educação básica. “Antes não tinha custeio algum, mas a grande preocupação dos municípios continua sendo essa. São muitas possibilidades de construir unidades de saúde, creches, quadras, mas a maior dificuldade dos municípios é ter condição de arcar com esses serviços”, disse. Segundo Roncalli, cerca de 350 municípios mineiros estão sem certidão negativa e terão de tentar renegociar suas dívidas com a União para celebrar novos convênios. Outra grande dificuldade, em Minas, é conseguir ajudar terrenos e infraestrutura para a construção das novas moradias anunciadas.